Assinado o Plano Digital do MMFDH

Com a proposta de facilitar o acesso aos serviços ofertados pelo órgão para todos os cidadãos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) assinou o Plano Digital nesta sexta-feira (04). A iniciativa visa dispensar a necessidade de comparecimento presencial, além de garantir o acesso à informação de forma transparente. O documento também reitera o Gov.Br como portal centralizado de todos os serviços públicos federais, com foco na simplificação do acesso.

"Uma parceria extraordinária. Levaremos ao cidadão aquilo que ele busca na atuação do governo, que é a prestação de serviço. Tudo de maneira rápida e prática. Demos hoje esse importante passo para nos aproximarmos cada vez mais das pessoas", afirmou a ministra Damares Alves.

O Plano tem a colaboração da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Presidência da República (SEME/PR), Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e Secretaria de Governo Digital (SGD/ME).

Portal único

Lançado pelo Governo Federal em agosto deste ano, o portal Gov.br reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas. Pelo site é possível solicitar passaporte, meu INSS, acesso ao Certificado Internacional de Vacinação ou à Carteira Digital de Trânsito, entre outras alternativas.

No âmbito do MMFDH, os serviços “Denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres (Ligue 180)” e “Denunciar violação de direitos humanos (Disque 100)” já estão cadastrados no Gov.Br. Será desenvolvido um novo sistema para essas ferramentas, cuja entrega está prevista para o 4° trimestre de 2020, com a realização de pesquisa com usuários e testes de usabilidade. Os serviços “Humaniza Redes”, “Acompanhar Anistia Política” e “Acessar cursos à distância de direitos humanos” são exemplos de conteúdos que também serão incluídos no portal.

Finalidade

Completam a lista de objetivos do Plano Digital do MMFDH, reduzir os custos de transação dos cidadãos e empresas que utilizam os serviços públicos ofertados pelo ministério; garantir a melhoria da qualidade dos serviços de proteção e defesa dos direitos humanos; e efetivar os direitos individuais e coletivos constitucionalmente assegurados.

Entre as diretrizes, o documento cita a visão centrada na perspectiva do cidadão e de entidades usuárias dos serviços relacionamentos aos direitos humanos; integração ao Login Único e módulo de avaliação dos serviços digitais integrantes do Plano, com foco na otimização de infraestrutura e de recursos; e integração dos órgãos envolvidos na cadeia de serviços relacionados aos direitos humanos, com foco no atendimento de excelência e na gestão e inovação.