Com inscrições prorrogadas, edital destina R$ 774 mil para projetos de apoio a povos e comunidades tradicionais

Foram prorrogadas, até o dia 02 de dezembro de 2019, as inscrições para projetos que visam apoiar o desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais no estado do Rio de Janeiro. Uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), a seleção vai escolher uma agência implementadora (pessoa jurídica). Ao todo, será disponibilizado recurso de R$ 774 mil.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) integram a iniciativa. O processo seletivo nº 04/2019 – Projeto BRA 13/020 é voltado às áreas de empreendedorismo, geração de renda, valorização da cultura afro-brasileira e dos saberes presentes nas comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro. As ações realizadas servirão para a elaboração de um documento referencial para futuros projetos relacionados a essas áreas e voltados a outros segmentos tradicionais. 

Edital

A prorrogação é necessária devido às modificações realizadas como, por exemplo, a redefinição do conceito de Agência Implementadora, a redefinição dos produtos do Anexo I, o ajuste do valor disponível para contratação, entre outros. O resultado provisório deverá ser divulgado em 9 de dezembro de 2019 no website do MMFDH, nos endereços https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/igualdade-racial e https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais2019.

Quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais deverão ser solicitados pelo e-mail decom@www.gov.br/mdh/pt-br, identificadas no campo “assunto” pela inscrição “PNUD BRA 13/020 - Processo Seletivo nº 04/2019".

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