Ministra Damares inaugura Casa da Mulher Brasileira em São Paulo

Uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com a Prefeitura Municipal, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) em São Paulo/SP foi inaugurada nesta segunda-feira (11), com a participação da ministra Damares Alves. Ao todo, o Governo Federal investiu R$ 10,3 milhões na unidade.

“Somos o quinto país do mundo que mais mata mulheres. Precisamos zerar estes números. Nós queremos um país em que todas as mulheres sejam protegidas, um país seguro para todas. Estamos trabalhando muito para isso”, afirmou a ministra.

Com espaço de 3.659m², a Casa funcionará 24 horas por dia, com serviços integrais e humanizados para mulheres em situação de violência. É a primeira desse modelo no estado de São Paulo e a sétima no país.

A CMB integra um dos eixos do programa “Mulher, Viver sem Violência”, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH).

Números

Para a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, o enfrentamento à violência contra a mulher é um tema urgente.

“O ápice desta mortalidade ocorre na faixa etária de 20 a 39 anos, que corresponde a 58% dos registros. E eu digo que a violência doméstica infelizmente cresceu muito no último ano. Os dados registram que a cada dois minutos, uma mulher sofre uma lesão corporal. E aqui, no estado de São Paulo, infelizmente a realidade não é diferente. No último ano houve aumento de 12,5% nos índices de feminicídio, isso significa que a cada três dias, uma mulher é assassinada”, observou.

Ligue 180

A secretária citou, ainda, que o ministério possui o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). O canal gratuito funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. O serviço também pode ser acionado por meio do aplicativo Proteja Brasil.

Além de registrar denúncias de violações contra mulheres, encaminhá-las aos órgãos competentes e realizar seu monitoramento, o Ligue 180 também dissemina informações sobre direitos da mulher, amparo legal e a rede de atendimento e acolhimento.

CMB de São Paulo

Desde março de 2018, a Casa está sob a responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). A unidade dá acesso a serviços especializados que visam garantir condições de enfrentamento da violência, o fortalecimento da mulher e sua autonomia.

As mulheres em situação de violência que procurarem o local encontrarão serviços de acolhimento e escuta qualificada por meio de uma equipe multidisciplinar; Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) com ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica; Ministério Público, com atuação na ação penal dos crimes de violência; Defensoria Pública, com orientação às mulheres sobre seus direitos e assistência jurídica; Tribunal de Justiça, responsável pelos processos, julgamentos e execução das causas relacionadas à violência.

Haverá, ainda, um destacamento do programa Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil Metropolitana para proteger as vítimas, além de um alojamento de acolhimento provisório para os casos de iminência de morte. A Casa recebeu também um ponto de atendimento da Central de Intermediação em Libras para atender mulheres surdas.

Com informações da Prefeitura de São Paulo