Ministra Damares anuncia o repasse de quase R$ 2 milhões para titulação de terras quilombolas

Na tarde desta quarta-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra, a ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou um repasse de quase R$ 2 milhões de reais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O motivo do repasse é fomentar a titulação de territórios tradicionais quilombolas.

“O governo do presidente Jair Bolsonaro é um governo comprometido com os povos. A terra é um bem extremamente valioso para as comunidades tradicionais e estamos trabalhando para garantir os direitos dessas populações. Queríamos poder repassar recurso suficiente para resolver o problema de todos que aguardam as titulações de terra, mas, por enquanto, estamos muito felizes em poder garantir esse direito a essas 628 famílias quilombolas”, disse Damares.

“Vivemos um novo momento. Um momento que nos sinaliza um futuro de esperança. Em 10 meses de gestão a nossa grande entrega para esse dia da Consciência Negra foi a assinatura desse documento que vai trazer mais tranquilidade e segurança para centenas de famílias quilombolas do Nordeste” comentou a secretária Sandra Terena.

O anúncio foi feito durante o Seminário “História, Percursos e Perspectivas”, realizado pelo MMFDH. O acordo, assinado entre a secretária da pasta, Sandra Terena, e o presidente do INCRA, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, vai beneficiar 628 famílias, em sete municípios dos estados do Ceará e Paraíba, totalizando 3.190 pessoas alcançadas. O recurso da SNPIR aportado ao INCRA para o atendimento da regularização fundiária é no valor de R$ 1.901.579,06.

Seminário

Além da assinatura do Termo de Execução Descentralizada entre a SNPIR e o INCRA, a celebração pelo Dia da Consciência Negra contou com palestras de três personalidades negras de extrema relevância social. O primeiro foi o Professor Paulo Cruz, com o tema “A História que nunca me contaram”. Cruz abordou personagens negros históricos que contribuíram significativamente com a libertação e a emancipação do negro na sociedade.

O segundo foi o cardiologista Dr. Rafael Bispo, que inspirou a todos com sua trajetória de luta e superação para se tornar um médico e, hoje, auxilia outros estudantes negros no estudo da medicina. Por último, os participantes do evento ouviram o fotógrafo Noilton Pereira, reconhecido por seu trabalho e por sua dedicação social às famílias por ele retratadas.

Além das palestras, o evento teve a participação do capoeirista Flávio da Conceição, conhecido como Mestre Biliu, e seus alunos. O grupo fez apresentações de dança e capoeira e mostrou aos presentes a força da cultura afro-brasileira. Mestre Biliu atua com a capoeira em diversos locais do Distrito Federal, inclusive treinando pessoas com deficiência.

Autoridades

Estiveram presentes na celebração a cônsul Cinthia Mayorga, da Embaixada da Nicarágua; Naduezka Ramos, da Embaixada do Panamá; Patrícia Perez, representando a Embaixada do México; a Secretária Especial de Saúde Indígena (SESAI), Sílvia Waiãpi; Marcela Rolin, representando o Ministério da Cidadania; Dannyta Rayres, da Secretaria de Governo; Renata Mendonça, do SENAI de Goiás; a Secretária Adjunta da Criança e do Adolescente, Petrúcia Melo; e o produtor cultural da Casa Thomas Jefferson, Luíz Carlos.

Assista ao vídeo abaixo: