Ministério prepara plano emergencial de combate ao feminicídio

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), está realizando uma série de encontros técnicos e ações educativas em alusão à Campanha Internacional “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. A campanha, realizada todos os anos, tem início no Brasil no dia 20 de novembro e segue até o dia 10 de dezembro, totalizando 21 dias. 

As atividades vão subsidiar a construção de um plano emergencial de combate ao feminicídio, que será apresentado ao público em 8 de março de 2020. “Conclamamos todos para unirem esforços em prol das mulheres brasileiras. Vamos mudar o Brasil! Estamos trabalhando para que o nosso país respeite as mulheres”, afirmou a Ministra Damares Alves.

“O trabalho que estamos desenvolvendo visa efetividade, desta forma o diálogo com a rede é fundamental para formulação de ações direcionadas. Por isso, aproveitamos a campanha para mobilizar diversas instituições”, disse a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto. 

Atividades

O trabalho foi iniciado nessa quarta-feira (20), com a realização de um Seminário sobre “Violência Política”, que ocorreu durante a abertura da Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM). A temática envolveu parlamentares e especialistas sobre o assunto com o objetivo de fortalecer as políticas de Estado no que se refere à sub-representação das mulheres na política.

No “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres”, em 25 de novembro, o MMFDH participará do lançamento da campanha de enfrentamento, promovida pelo Presidente Jair Bolsonaro. Em sequência, no dia 26, a SNPM promoverá o Workshop “O papel da Casa da Mulher Brasileira na redução do número de Feminicídios”. A iniciativa visa aperfeiçoar o monitoramento da política de enfretamento à violência contra as mulheres e coletar informações oriundas das experiências das coordenadoras das casas existentes.

Nos dias 2 e 3 de dezembro, a SNPM reunirá representantes dos Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres de todo o país, com o intuito de dialogar sobre feminicídio e políticas públicas. A programação segue para Maceió/AL, onde serão realizadas a 1ª Conferência Nacional das Patrulhas e Rondas Maria da Penha e a primeira oficina do programa Salve uma Mulher voltada para as marisqueiras, nos dias 5, 6 e 7 de dezembro.

De volta à Brasília, a temática será “violência contra a mulher na internet”. Em parceria com a Universidade de Brasília (UNB), no dia 9 de dezembro, a SNPM realizará o Seminário “Programando uma nova vida: práticas de prevenção à violência online contra a mulher”. As ações dos 21 Dias de Ativismo serão encerradas no Palácio do Planalto com a assinatura de um decreto que institui o Programa “Abrace o Marajó”, cujo foco é o combate à violência contra mulheres e crianças.

Durante todo o período da campanha, as redes sociais da SNPM vão oferecer informações sobre a rede de enfrentamento e explicar questões como feminicídio e o ciclo da violência.

Calendário

20/11 – Seminário sobre Violência Política;

25/11 – Solenidade do dia do enfrentamento à violência contra a mulher;

26/11 – Workshop “O papel da Casa da Mulher Brasileira na redução do número de feminicídios”;

02/12 e 03/12 – Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para Mulheres;

05 e 06/12 – 1ª Conferência Nacional das Patrulhas e Rondas Maria da Penha;

07/12 – I Oficina do Salve uma Mulher – Encontro com as Marisqueiras;

09/12 – Seminário “Programando uma nova vida: práticas de prevenção à violência online contra mulher”;

10/12 – Cerimônia de Assinatura do Decreto que institui o Programa Abrace Marajó.