Aviso de pauta: Visando à cooperação internacional, ministério promove políticas públicas no Timor-Leste

Com o intuito de efetivar o compromisso de cooperação técnica previsto no artigo 32 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), se preparam para uma missão em Díli, capital do Timor-Leste, na Ásia. A ação será realizada nas próximas segunda a sexta-feira (18 a 22).

Juntamente com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), as atividades integram o projeto “Fortalecimento da Capacidade Política e Institucional de Agentes Governamentais e Não Governamentais dos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, que neste ano já visitou Guiné-Bissau, África, no mês de outubro.

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar, não poderá fazer parte da comitiva, mas já se comprometeu a visitar o país asiático em 2020. Ela disse que o objetivo do encontro é fomentar e qualificar o diálogo sobre políticas públicas relacionadas aos direitos. “É preciso fortalecer o vínculo de compartilhamento de conhecimentos sobre o tema da pessoa com deficiência entre os países-membros do grupo”, concluiu.

Programação

A missão se dará em duas frentes. A primeira em visitas oficiais a representantes de diversos órgãos governamentais e membros da sociedade civil do país, como forma de compartilhar informações e experiências em políticas públicas a favor das pessoas com deficiência.

Paralelamente, será ministrado um curso de capacitação abordando temas como formação de políticas públicas, direitos das pessoas com deficiência e a convenção internacional da ONU. Além da capacitação teórica, haverá, no eixo Tecnologia Assistiva, uma palestra sobre acessibilidade e uma oficina de audiodescrição.

Sobre a CPLP

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi criada em 1996 e conta com nove membros: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Tem como objetivos a harmonia política e diplomática entre os seus Estados-membros, a cooperação entre as nações constituintes em todos os domínios e o desenvolvimento de projetos de promoção e divulgação da língua portuguesa.