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Secretária Sandra Terena integra compromissos de promoção da igualdade racial em Curitiba/PR
“Também visamos ações de fortalecimento da cultura, que é uma ferramenta subutilizada no combate ao racismo e, principalmente, atuar na educação de base para que o princípio da igualdade seja de fato alcançado”, completou.
Entre as ações, a representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) dialogou com o Ministério Público, para que o órgão atue em parceria, na condição de investigador/fiscalizador. “Essa ação pode ser ampliada para outros estados”, afirma a gestora.
Curso de capacitação
A secretária realizou a abertura do Curso de Capacitação para Gestores e Conselheiros de Igualdade Racial e Étnica, promovido pelo Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), ao qual Curitiba aderiu em novembro de 2018.
Prefeitura
Na véspera do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, a secretária foi recebida pelo prefeito Rafael Greca. Na ocasião, foi apresentada a cartilha Curitiba Consciente. O documento faz referência a um estudo feito nos últimos dois anos para promover a igualdade racial.
A capital paranaense aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) em novembro de 2018 e está em fase de elaboração o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Câmara Municipal
“Avançamos muito, mas ainda temos muito para trabalhar. As estatísticas ainda são muito desfavoráveis quando se fala em desigualdade racial”, destacou a secretária Sandra Terena. Recebida pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) durante a sessão desta quarta-feira (20), ela defendeu propostas do governo federal para a área. Na esfera local, os vereadores ouviram o assessor de Políticas de Igualdade Racial da prefeitura, Adegmar José da Silva (Candiero).
“A cada 23 minutos, morre um jovem negro no Brasil”, alertou Sandra. Segundo ela, 77% das pessoas assassinadas na faixa de 15 a 29 anos de idade são pretas ou pardas. “Se você tiver pele negra no Brasil, tem 2,6 vezes mais risco de morrer assassinado”, reforçou. “Não podemos ignorar esses fatos. Isso precisa acabar.”
Para o enfrentamento nacional da vulnerabilidade dos jovens expostos à violência, com foco na população negra, Sandra citou o plano Juventude Negra. Lançada no final de 2013, a iniciativa tem como meta reduzir os índices de violência por meio da inclusão social, por exemplo. “Lembrando que este governo também quer dar voz aos povos indígenas, quilombolas, ciganos e demais comunidades tradicionais que compõem a pluralidade cultural do país”, acrescentou.
Sinapir
O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial foi instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10) e regulamentado em 2013, como forma de organização e de articulação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais no Brasil. O sistema estabelece como requisitos para a adesão, por parte dos entes federados, a existência de órgãos e conselhos voltados para a promoção da igualdade racial.
O Sinapir possui, ainda, modalidades de gestão (básica, intermediária e plena) cuja diferenciação está na capacidade de gestão do órgão de Promoção da Igualdade Racial.
Para realizar a adesão voluntária, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem encaminhar a solicitação, a qualquer tempo, à Coordenação-Geral de Gestão do Sinapir, que é responsável pela validação dos pré-requisitos.
Contatos:
E-mail institucional: seppir.sinapir@www.gov.br/mdh/pt-br
Telefone: (61) 2027-3994 / 2027-3419
Com informações da Prefeitura e da Câmara Municipal de Curitiba