Ministério realiza encontro nacional voltado à proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte

O Programa é executado em 13 estados e no Distrito Federal, por meio de convênio do MMFDH com governos estaduais e organizações não governamentais.

Compromisso

Sobre o programa, a essencial para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. "Dentre eles, o direito à vida e à convivência familiar, por isso a SNDCA não medirá esforços para levá-lo aos demais 13 estados brasileiros nos próximos anos”, destaca.

No contexto do evento, o coordenador-geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria, Helbert Pitorra, acrescenta que “o encontro visa proporcionar aos profissionais da educação social a oportunidade ímpar de intercâmbio com troca de conhecimento, estabelecimento de boas-práticas e a melhoria da metodologia utilizada no PPCAAM”.

Proteção

No ano 2018 foram protegidas 1.172 pessoas pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), um total de 484 crianças/adolescentes e 688 familiares. Destes casos, 683 pessoas foram incluídas no ano citado, sendo 259 crianças/adolescentes e 424 familiares.

Acerca da referência familiar do protegido, 61% tem a figura materna como referência, se contrapondo a apenas 11% que possuem a paterna como tal. Os outros 28% se distribuem entre irmãos, avós, tios, cônjuge/companheiro e outros. Nesse sentido, verifica-se a importância do fortalecimento dos vínculos familiares como forte fator de proteção.