Fortalecimento de conselhos é tema de reunião entre CNDH e CNDI

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, Leonardo Pinho, se reuniu hoje (08), em Campinas-SP, com a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDI, Lucia Secoti. Na pauta, o risco de enfraquecimento dos instrumentos de participação social na conjuntura atual e a descontinuidade de funcionamento do CNDI.

Segundo Secoti, o colegiado responsável por formular, deliberar e controlar a política nacional de direitos da pessoa idosa e por gerir o Fundo Nacional do Idoso não teve a aprovação do Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para realizar a Reunião da Diretoria Ampliada, além de negativa para realização da 98ª Reunião Ordinária do CNDI.

Para Pinho, o não funcionamento pleno de colegiados causa bastante preocupação ao CNDH: "Os conselhos são espaços fundamentais para garantir o princípio constitucional da participação e do controle social das políticas públicas. Seu não funcionamento é uma violação dos direitos humanos em nosso país", afirma.

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