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Visando à promoção da igualdade entre homens e mulheres, ministra discursa em atividade de alto nível da ONU
Chefe da delegação brasileira na 63ª Conferência sobre o Status da Mulher (CSW, sigla em inglês), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, discursou no "Diálogo Interativo de Alto Nível – Construindo alianças para sistemas de proteção social, acesso a serviços públicos e infraestrutura sustentável para a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas", na tarde desta terça-feira (12). O evento foi realizado na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque, Estados Unidos.
“Por seu caráter eminentemente transversal, sabemos que políticas públicas para a promoção da igualdade entre homens e mulheres e para o empoderamento de mulheres e meninas não podem prescindir da articulação entre as diversas esferas governamentais, nos níveis local, regional e federal”, afirmou.
A gestora destacou, ainda, que a pauta é uma prioridade permanente do Estado brasileiro, prevista na Constituição do país.
“Da mesma forma, estamos cientes de que a construção de parcerias e alianças com a sociedade civil e a iniciativa privada tem papel central para assegurar resultados efetivos no terreno”, completou.
Legislação
Para a ministra, o Brasil conta com legislação avançada para a proteção e promoção dos direitos das mulheres, desenvolvida ao longo das últimas décadas.
“Destaco a Lei Maria da Penha, de 2006, que abrange o enfrentamento à violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral contra as mulheres. Mais recentemente, em 2015, foi aprovada a Lei do Feminicídio, que inclui os crimes com motivação de gênero no rol de crimes hediondos no país”.
A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) acrescentou que “a aprovação dessas leis contou com importante concurso da sociedade civil e da bancada feminina no Congresso Nacional, cujas representantes da atual legislatura tenho a honra de ter como integrantes da delegação brasileira presente nesta sessão da CSW”.
Compromisso
“Durante minha gestão à frente do novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, lutarei com todas as minhas forças para erradicar as múltiplas e inter-relacionadas formas de violência e discriminação contra mulheres, sobretudo as mulheres em situação de maior vulnerabilidade, como as mulheres negras, de povos tradicionais, indígenas, mulheres com deficiência e idosas”, enfatizou a ministra na ocasião.
“Vamos trabalhar em estreita coordenação com os demais entes federativos, mas também com a sociedade civil e com o setor privado, aliados imprescindíveis nessa tarefa”, finalizou.
Agenda
Durante o dia, a ministra também participou de um café da manhã com o grupo de Buenos Aires, Missão da Argentina; evento PGA “Mulheres em posição de poder”; e encontros bilaterais com a Argentina, Senegal, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Santa Sé. A titular do MMFDH também almoçou com lideranças jovens.