CNDH celebra Dia Internacional de Luta contra Barragens

O Dia Internacional de Luta contra Barragens foi celebrado ontem (14) durante a 45ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH. O conselheiro Leandro Scalabrin, representante da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens – AMAB, destacou que no mundo há atualmente 80 milhões de pessoas atingidas ou ameaçadas por barragens, sendo que 1 milhão delas está no Brasil. “O CNDH tem um papel muito relevante, pois suas recomendações balizaram a construção de uma Política Nacional de Atingidos por Barragens, culminando na instituição de um cadastro nacional de atingidos, além de estar presente em diversas políticas estaduais”, afirmou.

A reunião contou com a participação de integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), como José Josivaldo Oliveira, que discursou sobre sua atuação nas hidrelétricas de Belo Monte-PA e Jirau-RO: “Nossa luta é necessária, justa e dela dependem os direitos das populações atingidas e também as nossas bacias hidrográficas. Logo, é uma luta pela soberania nacional”.

Já Edizângela Barros, natural da população ribeirinha do rio Xingu, contou que faz parte do MAB há sete anos, quando foi atingida pela barragem de Belo Monte. Desde então, acompanha as violações de direitos humanos se repetindo em outras regiões do Brasil, como em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Ela denuncia o sofrimento adicional infligido pelas empresas às mulheres atingidas: “Em Belo Monte, as mulheres foram obrigadas a firmar união estável para receberem o direito à sua terra. Hoje, os homens estão colocando essas mulheres para fora de casa para poderem ficar com o terreno. Em Mariana, as mulheres não foram reconhecidas como chefes de família – apenas os homens”.

Scalabrin complementa que, de fato, as desigualdades estão presentes em todo o Brasil, mas as barragens produzem impactos específicos em populações vulneráveis, como mulheres e negros.

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