Ministério participa de encontro voltado ao combate à discriminação contra as pessoas com deficiência, no Paraguai

Para a coordenadora-geral de gestão da SNDPD, Liliane Bernardes, a participação do Brasil possibilitou o intercâmbio de experiências no combate à discriminação contra as pessoas com deficiência na região das Américas e do Caribe. Segundo ela, o país assumiu o compromisso de participar de um grupo de trabalho de articulação institucional.

“O objetivo é mapear ações que possam ser realizadas conjuntamente pelo Comitê e outros organismos internacionais e entidades de pessoas com deficiência, para a promoção dos direitos de forma articulada”, concluiu a coordenadora.

Internacional

O CEDDIS é um órgão de caráter consultivo da Organização dos Estados Americanos (OEA), que reúne 21 dos seus 35 países membros. Entre os desdobramentos do encontro, foi definida a metodologia a ser adotada pelo Comitê para avaliar o cumprimento da Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas com Deficiência, primeiro tratado internacional sobre o tema, ratificado pelo Brasil em 2001.

Na oportunidade também foi finalizado o Guia de Apoios e Salvaguardas, voltado ao pleno exercício da capacidade jurídica das pessoas com deficiência. O representante do Brasil, Anderson Sant´Anna, segue presidindo o CEDDIS.