Seminário discute o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa

O encontro abordou medidas para prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso contra os idosos. Com os subsídios do Seminário e as contribuições de estados, municípios e do Distrito Federal, a proposta é elaborar um Plano de Ação para o enfrentamento à violência no país.

“O idoso precisa ser valorizado naquilo que ele tem de melhor, ele tem um legado. Essa é a nova perspectiva do governo. No Plano Plurianual, uma das propostas deste ministério inclui trabalhar os vínculos intergeracionais, gerar e preservar os vínculos familiares o respeito. O idoso tem experiência de vida e tem o potencial de orientar e ajudar os jovens a desenvolverem as suas habilidades. Juntos nós podemos ir longe, mas dependemos uns dos outros. Vamos dar as mãos, vamos nos unir por um Brasil melhor que tem sonhos e capacidade”, afirmou o ministro interino Sérgio Carazza.

O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa, destacou que o Seminário reuniu pessoas de diversas localidades do país, a fim de enriquecer os diálogos. “O objetivo é levantar informações sobre violências contra a pessoa idosa nos estados e municípios e incentivar o contato entre os responsáveis por este assunto nas diferentes instituições públicas responsáveis pelas políticas em prol da pessoa idosa, além de contribuir para que outras instituições sejam conscientizadas sobre a importância de prevenir e combater a violência contra os idosos e oferecer-lhes informações e ferramentas para isso”, enfatizou.

Também estiveram presentes a secretária nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Maria Hilda Marsiaj Pinto, a juíza de direito e coordenadora da Central Judicial do Idoso, Monize Marques, a pesquisadora emérita da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Cecília Minayo, o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando César Ferreira, a gestora do Programa Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília (UniSer/UnB), Margô Karnikowski, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos, deputado federal Ossesio José Silva e a senadora Soraya Thronicke. O evento teve, ainda, a participação do coral da Uniser, composto por 70 pessoas idosas.

Cuidados

Durante sua apresentação, intitulada "Violências contra a pessoa idosa e estratégias para reduzi-las”, a pesquisadora Cecília Minayo elucidou que, conforme preconizado pela Rede Internacional para a Prevenção dos Maus-tratos contra o Idoso, elaborada em 1995 na Inglaterra e assumida pela Organização Mundial de Saúde em 2002, “a violência ou o maltrato contra o idoso é um ato (único ou repetido) ou omissão que lhe cause dano ou aflição e que se produz em qualquer relação na qual exista expectativa de confiança”.

“A violência contra a pessoa idosa é universal e ocorre em casa, na comunidade, nas ruas, por parte da sociedade e dos poderes públicos. E com referência ao quadro de quadro de morbimortalidade, é evidente, nos dados, o crescimento de óbitos por sufocação, indicando falhas nos serviços assistenciais e ausência de prestação de cuidados familiares e médicos. E são as mulheres as são mais abusadas em casa, já os homens, são mais abusados na rua. De ambos os sexos, os mais vulneráveis são os dependentes sociais, física ou mentalmente, sobretudo, os que sofrem alterações no sono, incontinência, dificuldades de locomoção e necessitam de cuidados constantes”, afirmou a pesquisadora da Fiocruz.

Minayo propôs, ainda estratégias para o enfrentamento dessas violências, como investir no envelhecimento saudável e na positividade da contribuição do idoso, porque aproximadamente 85% dos idosos brasileiros são ativos, a maioria ainda trabalha, consome, movimenta a sociedade, a economia, a política. “Em lugar de tratá-los como objetos ou vítimas, considerá-los como atores sociais de transformação. Também considero estratégias essenciais reconhecer e apoiar o papel da família nas diretrizes das políticas sociais; tornar os espaços públicos e habitações mais amigáveis. O idoso precisa da rua e da convivência social. Investir fortemente em ações que beneficiem a pessoa idosa dependente”, considerou.

Painéis

A segunda palestra abordou a “Mediação de conflitos: contribuição da família, da sociedade”, ministrada pela juíza de direito Monize Marques, coordenadora da Central Judicial do Idoso. “Na oitiva para a resolução de conflitos é necessária a presença de todas as pessoas envolvidas, pois na verdade todos são vítimas e todos são agressores. Isso ponta para uma fragilidade e para o adoecimento das relações sociais, e não adianta buscar uma resposta em uma sentença judicial para restaurar vínculos. Não tem como um juiz determinar, por exemplo, que o filho ame os pais”, disse.

“Nesse sentido, a mediação busca promover reflexões sobre o processo de envelhecimento e conscientizar sobre o papel social de cada um, para criar nos envolvidos uma noção de autorresponsabilidade. Por isso as partes devem participar da solução de conflitos. E segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são quatro principais métodos autocompositivos de soluções consensuais: a negociação, a mediação, a conciliação, e a arbitragem. O nosso foco é a mediação”, completou.

Em seguida, o ouvidor Fernando Ferreira apresentou os dados do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), um canal de denúncias oferecido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). “O levantamento realizado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos apontou que no ano de 2018, em 52,96% das denúncias, os suspeitos de cometer a violência contra a pessoa idosa eram os próprios filhos da vítima, e em 85,69% dos casos a violência ocorreu na própria casa da vítima. No mesmo ano, os municípios com o maior número de registros no Disque 100 foram São Paulo e Rio de Janeiro. Os tipos de violações mais frequentes são a negligência, seguida da violência psicológica”, observou.

Propostas

O coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da SNDPI/MMFDH, Daniel Reis, encerrou o evento, agradecendo a presença de todos e divulgando o e-mail da Coordenação (cgdpi@www.gov.br/mdh/pt-br) para o envio de perguntas e sugestões. “Esse Seminário foi um grande desafio e a proposta é avançarmos, para em 2020 realizarmos um Congresso sobre o tema, fortalecendo o debate e as políticas públicas no enfrentamento à violência contra a pessoa idosa”, finalizou.