Nota pública - assistência a povos e comunidades tradicionais

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPPIR), vem a público esclarecer que neste Governo não é cobrada nenhuma taxa de cadastro ou formulário de acesso às políticas públicas e de assistência a povos e comunidades tradicionais. Portanto, a orientação é que qualquer comportamento dessa natureza seja denunciado no Disque 100 para que sejam tomadas as providências cabíveis a cada caso.