MMFDH participa da construção do Plano Nacional de Educação Escolar Indígena

Na oportunidade, Terena destacou a importância da criação da proposta e agradeceu o convite da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), do Ministério da Educação (MEC), organizadora do evento. “É uma honra para mim participar desse encontro que tem a proposta de criar balizadores para tornar a educação escolar indígena mais igualitária”.

“Aproveito a oportunidade para destacar a nossa parceria de atuação com a Semesp na aplicação da Lei 11.645, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e cultura afro-brasileira e indígena’, bem como o nosso trabalho na promoção das relações étnico-raciais”, disse a titular da SNPPIR.

O Plano

Destinadas a professores, estudantes, gestores e órgãos que atuam com a educação escolar indígena no Brasil, as audiências públicas visam a construção do PNEEI, que tem o objetivo de garantir educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país, por meio de diretrizes específicas. A expectativa é que o Plano seja aprovado ainda em 2019 e entre em funcionamento a partir do ano que vem. A primeira audiência foi realizada em maio, em Manaus/AM. Estão previstos, ainda, encontros em João Pessoa/PB, Belém/PA, Campo Grande/MS, Chapecó/SC e Salvador/BA.