Ministério reafirma importância do Grupo de Trabalho Perus (GTP)

A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) afirmou que o corpo de profissionais ligados às análises antropológicas forenses tem adotado procedimentos éticos e cuidadosos para o desempenho de seus trabalhos, com pleno respeito a protocolos nacionais e internacionais.

“É oportuno apontar que todas as 1.049 caixas que abrigam os remanescentes ósseos retirados da vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, localizado no bairro paulistano de Perus, foram abertas e higienizadas pela equipe. Todos os conjuntos ósseos são tratados com respeito e dignidade compatíveis com o trabalho técnico-científico e de cunho humanitário que é realizado por estes profissionais especializados atuantes no grupo”, disse a ministra.

Damares enfatizou, ainda, que além de conferidos e higienizados, cada remanescente ósseo é montado em posição anatômica e tem seus dados antropométricos analisados (altura estimada, sexo provável, ferimentos que caracterizam a causa da morte etc). Apenas após esta análise é que fragmentos ósseos são selecionados para serem enviados para análise genética.

“Diante do exposto, é evidente a impossibilidade de envio de ossada não humana para análise genética”, completou.

Crianças

O MMFDH informa que, em relação às ossadas pertencentes a crianças provavelmente vítimas de um surto de meningite, cumpre ressaltar que segundo as pesquisas realizadas até o momento, a vala foi construída no ano de 1975 e recebeu corpos que estavam, até então, enterrados em sepulturas individuais. Entre estes, estima-se que muitos pertenciam a crianças atingidas pela meningite.

No ato de exumação das ossadas da vala, no início da década de 1990, a equipe responsável pela ação descartou alguns remanescentes avaliados como infantis. Entre as 1.049 caixas que se encontram em análise pericial, estima-se que 31 conjuntos ósseos não sejam de adultos. Assim, ainda que seja evidente a presença de crianças entre os mortos, é incontestável a presença majoritária de adultos sepultados sem identificação.

Compromisso

Diante da importância das ações, o MMFDH ressalta que o Grupo de Trabalho Perus não foi extinto pelo Decreto 9.759/2019, o qual é formalizado por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre as partes implicadas. A informação foi divulgada em nota pública no dia 22 de abril deste ano.

Desta forma, o órgão reafirma a importância dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Grupo de Trabalho Perus, atendendo aos preceitos humanitários e legais para que as famílias possam exercer seu direito ao sepultamento e ao luto. Nota-se que os avanços conquistados por meio das atividades do GTP poderão apresentar subsídios para os processos de busca e identificação de casos de desaparecimento atuais, por seu legado humanitário e expertise no processo de identificação humana no país.