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Ministério divulga dados de denúncias da população em privação de liberdade
Entre os fatores que explicam o aumento estão as grandes rebeliões que ocorreram em presídios devido à superlotação, conflitos entre facções, tentativas de fuga, entre outros. As denúncias foram enviadas por meio de cartas dos presos, representações e ofícios encaminhados por organizações e, muitas vezes, pela própria rede de proteção de direitos humanos.
Sobre este grupo, a ministra Damares Alves ressalta que os registros se relacionam diretamente com as violações de pessoas em locais de privação, como cadeias públicas, presídios, delegacias, manicômios judiciários, hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas e unidades de internação socioeducativa. “Nos importa conhecer os locais de violação, visto que cada um destes locais traz uma realidade distinta da situação de violência, do perfil da vítima, assim como a rede de proteção e responsabilização que devemos acionar.”
Para a titular do MMFDH, a dignidade humana independe do cidadão está restrito de liberdade ou não. “Toda e qualquer pessoa é merecedora de respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade. Isso implica em um complexo de direitos e deveres fundamentais que asseguram a população contra todo ato de cunho degradante e desumano”, completa.
Números
Em 2018, foram registradas 4.999 denúncias. Os índices de violações abrangem violência institucional, negligência, violência física, violência psicológica, tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes e outras violações.
O Sistema de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e Atendimento (Sondha), utilizado pelo canal de denúncias do ministério, esclarece que a violência institucional possui marcadores como assédio moral, assédio sexual, ausência de acesso a serviços, demora excessiva ou desleixo no atendimento, desrespeito à prioridade legal, falta de acessibilidade, falta de informação e comunicação, homofobia institucional.
Completam os itens, má utilização de bem público, omissão, prisão ilegal, recusa de atendimento, superlotação de presídios, unidades de custódia e de outras instituições e violência policial.
Sobre o sexo das pessoas em privação de liberdade, os dados de denúncias mostram que homens são a maior parte desse grupo. Dos informados, o sexo masculino representa 62,26% e mulheres 8,32% desse público. Não informados somaram 29,42%. A faixa etária predominante é de 18 a 30 anos de idade com 16,5%, seguido de 31 a 40 anos (7,9%), de 0 a 17 anos que alcança o público de adolescentes em unidades de medidas socioeducativas representa 3,9%, de 41 a 50 anos 3%, 61 anos ou mais 2,5% e 51 a 60 anos com 1,6%.