Lançado o Guia de Orientação para imigrantes venezuelanos

Na oportunidade, a ministra Damares Alves ressaltou que o MMFDH integra os esforços para ampliar as oportunidades de interiorização dos imigrantes para diferentes municípios do Brasil. Ela também citou a importância do acolhimento e da promoção dos direitos humanos para o segmento.

Sobre o Guia, Damares afirmou que a publicação representa o compromisso do povo brasileiro com a pauta. “A cartilha é para dizer 'sejam bem-vindos', de uma nação que acolhe. Além de ser um material informativo, é uma demonstração de amor e respeito com os nossos irmãos venezuelanos”, disse.

O material contempla tópicos como documentação, direitos trabalhistas e proteção, além de reforçar o acesso de todos os imigrantes, qualquer seja seu estatuto migratório (residência ou refúgio) aos mesmos direitos que os brasileiros para acesso a serviços básicos, como saúde. Completam a lista os direitos das pessoas com deficiência, direito à proteção das crianças e adolescentes em situação de migração e refúgio, e locais e serviços onde é possível encontrar ajuda.

Passo a passo

Para o secretário nacional de Proteção Global do MMFDH, Sérgio Queiroz, a proposta consiste em facilitar o acesso aos direitos e serviços, garantindo a proteção adequada aos migrantes e refugiados. “O ministério considera o Guia um importantíssimo instrumento de disseminação de informação para os imigrantes, contribuindo para a garantia de seus direitos humanos no Brasil”, destacou.

Queiroz acrescentou, ainda, que a Secretaria visa ter um papel cada vez mais amplo no recebimento dos imigrantes. “Não só no caso da Venezuela – talvez o mais gritante em razão dos números – mas em todos aqueles que, enquanto governo, entendermos que precisam da nossa proteção. Somos uma nação de muitas fés, credos, crenças, consciências, raças. Enfim, em nosso país devemos cultivar a liberdade de expressão, de crença, de convicção, de religião, a fim de contribuirmos para termos um mundo cada vez livre e mais justo”.

Números

Segundo informações da Organização das Nações Unidas (ONU), a crise política, socioeconômica e humanitária pela qual passa a Venezuela fez com que mais de 4 milhões de pessoas deixassem o país, configurando o maior deslocamento já registrado na história da América Latina e Caribe.

“O Guia é resultado de esforço conjunto para assegurar acesso à informação e aos direitos de cada venezuelano no Brasil. Esperamos que ele possa facilitar acesso a direitos e serviços, com vistas a criar melhores condições com o objetivo de promover uma migração segura, que beneficie a todos”, afirmou Stephane Rostiaux, chefe de Missão da OIM no Brasil.

Participantes

Também integraram a mesa de abertura do evento, o oficial de Relações Públicas da Embaixada dos EUA em Brasília, Erik Holm-Olsen, e o defensor Público-Geral Federal, Gabriel Faria Oliveira.

Download: Acesse o Guia de Orientação em Direitos Humanos para Imigrantes Venezuelanos