Disque 100 registra quase três mil violações contra a população LGBT

“Essa violência precisa ser combatida, é uma prioridade deste governo. Ressalto que também queremos a manutenção de todos os direitos já adquiridos pela população LGBT”, afirma a ministra Damares Alves. Quanto aos números, ela explica que uma única denúncia pode ter duas ou mais violações.

No âmbito das políticas públicas, a diretora de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) do MMFDH, Marina Reidel, afirma que as ações abrangem focos específicos de combate à violência, além do processo de formação e capacitação para a busca de inserção formal no mercado de trabalho.

“Nós também temos dialogado com diversos órgãos e redes para buscar parcerias na construção de pontes importantes no âmbito de projetos e pesquisas, como os diálogos setoriais entre Brasil e União Europeia”, explica Marina.

Segundo a diretora, a Secretaria também está fortalecendo o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTFóbica no país. “A proposta do Pacto é ser um instrumento firmado entre o Governo Federal e governos estaduais/distrital, por meio de Termo de Adesão, para a elaboração de ações que atuem no enfrentamento da violência LGBTFóbica, de maneira integrada e considerando a necessidade do esforço político de cada ente federado para mudança dessa situação”, destaca.

A diretora enfatiza, ainda, que “18 estados já aderiram ao pacto formalmente e, agora, a diretoria está diligenciando para que os demais estados também integrem o Pacto”.

Perfil

Quanto aos dados das vítimas, 32% se declaram gays, pessoas trans somam 31%, seguidos de lésbicas com 9,7%, bissexual com 2,5% e heterossexual com 2%. Não informados representam 22%. A maior parte dessas vítimas tem entre 18 e 30 anos (45%), de 31 a 40 anos aparece em 17%, de 41 a 50 anos (8,5%), com 3% de 51 a 60 anos, 12 a 17 anos com 0,6%, 61 anos ou mais 0,3%, sendo 25% as vítimas com faixa etária não informada.

No que se refere à sexualidade da vítima e a cor/raça, brancos foram 29%, pardos 26%, pretos 11,9%, amarelos 1% e indígenas 0,5%. Os não informados representam 30,6% do total de vítimas.

Sobre o sexo do suspeito, quase 76% desses são heterossexuais, 8,7% são gays e bissexuais representam 3%. Os locais de violação com mais índices foram na rua (32,32%), outros (23,49%) e casa da vítima (20,06%), o que demonstra que parte das violências ocorrem no âmbito familiar.

Disque 100

O Disque 100 é um serviço de discagem direta e gratuita disponível para todo o Brasil. Tem como função acatar e encaminhar denúncias de violações de Direitos Humanos envolvendo crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoa com deficiência, população em situação de rua, população LGBT, igualdade racial, pessoas em privação de liberdade, conflitos agrários e urbanos, demandas indígenas, entre outros. A ferramenta também pode ser acionada por meio do aplicativo Proteja Brasil.

Download - Acesse o balanço anual sobre as violações contra a população LGBT