Balanço anual: Disque 100 registra mais de 500 casos de discriminação religiosa

“O ministério promove políticas públicas visando o respeito a todos os grupos religiosos. Entre as áreas específicas, possuímos setores na Secretaria Nacional da Proteção Global (SNPG) e Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que tratam especificamente da pauta. É o governo federal cuidando de todas os segmentos”, disse a ministra Damares Alves.

Neste contexto, o secretário nacional de Proteção Global do ministério, Sérgio Queiroz, ressalta que o órgão tem a responsabilidade de promover direitos para todos os grupos religiosos.

“Essa é uma das pautas da nossa Secretaria. A liberdade religiosa é um conceito que garante e assegura a laicidade do Estado, ao mesmo tempo em que dá a todo cidadão brasileiro e àqueles que estejam no Brasil o direito de crer ou não crer, de ter ou não ter uma religião”, ressalta Queiroz.

O secretário enfatiza que a liberdade religiosa é um princípio assegurado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Segundo ele, o documento é a garantia de que todas as pessoas podem, também, defender a sua crença e proferir publicamente as suas convicções religiosas ou não religiosas.

Compromisso

“A nossa Secretaria possui o Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa. Também visamos promover campanhas e políticas de conscientização junto à sociedade civil, materiais de conscientização e, especialmente, mostrando que as maiorias também devem participar da luta para que as minorias tenham a sua liberdade religiosa assegurada, pois o que hoje é maioria amanhã pode ser minoria, em qualquer contexto social”, explica o titular da SNPG.

O secretário destaca, ainda, que essa é a tarefa do órgão na área de liberdade religiosa. “Nós queremos assegurar que todos tenham o direito de crer ou não crer, de ter ou não ter uma religião, de defender pacificamente as suas crenças para que possamos de fato construir uma Nação pacificada nesse campo”, conclui.

Ano anterior

Em 2017, os segmentos com os maiores índices de denúncias foram umbanda (54), candomblé (52), matrizes africanas (38), católicos (31) e evangélicos (27).

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