Nos EUA, ministra Damares Alves anuncia coordenação e comitê para a defesa da liberdade religiosa

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta quinta-feira (18) que vai criar no âmbito da Pasta uma coordenação específica para a defesa e promoção de direitos relacionados à liberdade religiosa. O anúncio ocorreu em evento sobre o tema no Departamento de Estado dos Estados Unidos, em Washington, capital norte-americana.

O setor será ligado à Secretaria Nacional de Proteção Global, braço do Ministério, e seu funcionamento será regulado por decreto e portaria. Segundo ela, as principais funções incluem a promoção de ações e iniciativas que visem garantir o pleno exercício da autodeterminação de crença. Ainda de acordo com a ministra, existe a intenção de criar um comitê nacional de liberdade religiosa e de crença.

“Para enfrentar a perseguição religiosa é preciso combater narrativas que promovam o ódio e repudiar legislações que restrinjam a liberdade religiosa. Entretanto, essas ações não são apenas responsabilidade dos governos. Os líderes religiosos também desempenham papel central em razão da influência que exercem na sociedade”, explicou Damares Alves, em discurso.

Ela disse também que governo brasileiro está seriamente preocupado com os “contínuos atos de intolerância e violência baseados em religião ou crença” mundo afora, particularmente os recentes episódios de perseguição contra seguidores do cristianismo. . Acrescentou que, no Brasil, dará atenção especial aos casos de intolerância contra os membros de religiões de matriz africana.

A ministra ressaltou que tem promovido em âmbito doméstico ações com o objetivo de melhorar o diálogo, a compreensão e a cooperação pela paz. Entre elas, citou a recente sanção da lei nº 13.796/2019, que garante ao estudante o direito de ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que tais atividades sejam vedadas segundo os preceitos de sua religião.

Damares Alves encerrou conclamando uma reflexão sobre os “pequenos atos que manifestam descaso pela crença alheia. “Sem respeito entre os indivíduos, nunca teremos uma efetiva união entre os povos”, afirmou.

Evento

O 2º Encontro Ministerial para o Avanço da Liberdade Religiosa é uma iniciativa do Departamento de Estado dos Estados Unidos e reúne, desde a última terça-feira, líderes políticos e da sociedade civil de 140 países na capital americana.

O objetivo do evento é melhorar o diálogo e as discussões sobre os desafios, identificar formas concretas de combater a perseguição religiosa e a discriminação, além de propor ações efetivas pela garantia de maior respeito à liberdade de religião ou crença.

A delegação brasileira é chefiada pela ministra Damares Alves e inclui o secretário Nacional de Proteção Global, Sérgio Queiroz, e a secretária Nacional da Família, Angela Gandra, que também se revezam na participação em debates paralelos ao evento principal.

Os membros do Ministério retornam ao Brasil no próximo sábado. A agenda de sexta-feira em Washington inclui reuniões com instituições como a Help4Kidz Foundation, a Alliance Defending Freedom (ADF), além de audiência com o embaixador Encarregado de Negócios do Brasil em Washington e com a equipe da embaixada.

Download: Acesse o discurso da ministra