No Uruguai, MMFDH propõe políticas públicas para a população em situação de rua

Representantes da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), participaram da 3ª Reunião de Trabalho Presencial da Rede Calle, em Montevidéu, Uruguai, nestas quarta a sexta-feira (24 a 26). O encontro teve como objetivo o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento à população em situação de rua na América Latina.

Para o coordenador-geral dos Direitos das Populações em Situação de Risco da SNPG, Carlos Alberto Ricardo Júnior, a presença do Brasil na reunião marca a continuação de encontros iniciados em 2018. Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Paraguai e Uruguai fazem parte da Rede Calle. “O projeto que teve início em 2017, foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social do Uruguai, pelo Conselho Presidencial Social da Costa Rica e pelo Ministério do Desenvolvimento Social do Chile”, lembra.

“Esta iniciativa busca melhorar as condições de vida das pessoas em situação de rua em vários países da América Latina através da criação de uma Rede Regional”, afirmou Carlos Alberto. Para ele, as políticas públicas nacionais dos países envolvidos serão fortalecidas, compartilhando e aperfeiçoando ferramentas. “Os intercâmbios, a cooperação e a divulgação de inovações em torno desta pauta serão favorecidos. Ao mesmo tempo, as instituições públicas, bem como a sociedade civil, serão sensibilizadas para colocar o tema na agenda pública”, completa.

Também esteve presente a coordenadora-geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais, da Secretaria Nacional da Assistência Social do Ministério da Cidadania.

Grupo de Trabalho

Ainda na ocasião, a comitiva brasileira sugeriu à coordenação da Rede Calle a criação de um Grupo de Trabalho (GT). Ele servirá para discutir a implementação de políticas públicas voltadas para a garantia do acesso da população em situação de rua à moradia.

Segundo representantes da comitiva, a “criação do GT se faz necessária em função de projetos já em execução como o Moradia Primeiro, no Brasil, o Vivienda Primero, no Chile e experiências iniciadas no Uruguai”.

A primeira reunião do Grupo de Trabalho se dará durante a Missão Rede Calle, prevista para ocorrer no Brasil em 09 de setembro. O encontro contará com representantes dos demais países da Rede para a troca de experiências e conhecimento das políticas de atendimento às pessoas em situação de rua do governo brasileiro.