Ministério participa do lançamento de relatório sobre afrodescendentes na América Latina

O relatório foi promovido e elaborado pelo Banco Mundial e traz um diagnóstico da situação da população afrodescendente nos países da América Latina e América Central. O objetivo é contribuir para a criação de políticas públicas voltadas a essa população, que com um quantitativo de 130 milhões de pessoas representa ¼ da população latino-americana.

Desigualdade

O foco do relatório é a situação da desigualdade socioeconômica da população afrodescendente, que têm 2,5 vezes mais chances de viver sob pobreza crônica do que a população de cor branca. Segundo Esequiel, “esse número evidencia uma enorme desigualdade e desvantagens no acesso a serviços e espaço de desenvolvimento”.

“É por isso que os grupos em situação de exclusão necessitam de atenção especial e apoio, a começar por dar-lhes o espaço necessário para expressarem suas preocupações e necessidades, mas também oportunizando condições para a conquista da população afrodescendentes no ensino, trabalhos e outros espaços sociais, na busca de uma sociedade justa e igualitária na América Latina”, afirma o secretário adjunto.

Segundo ele, é de suma importância que se trabalhe para vencer o desafio da invisibilizacão étnico-racial, que acaba sendo um traço comum de exclusão. “E assim, conhecendo a realidade, é possível trabalharmos as várias políticas públicas, tais como políticas de ações afirmativas, sistemas de cotas, campanhas de conscientização, legislações antidiscriminatórias e outras”.

Políticas públicas

O secretário adjunto ressaltou, ainda, que “a SNPIR tem trabalhado neste objetivo, criando políticas públicas que coloquem em prática o artigo 2°, da Lei 12.288/10, do Estatuto da Igualdade Racial, o qual determina o Estado tem o dever de garantir a igualdade de oportunidade para todo cidadão, independente da raça, etnia, religião e cor da pele”.

De acordo com a resolução 68/237 da ONU, foi instituída a Década Internacional dos Afrodescendentes, de 2016 a 2025. Diante disso, Esequiel considera que “temos a grande responsabilidade de trabalhar estas políticas para os Afrodescendentes”.

Ele disse, ainda, que “este é o objetivo deste governo, que trabalha para garantir a igualdade de oportunidades com a criação de programas de sustentabilidade, emprego, profissionalização e empoderamento dos grupos étnicos-raciais que compõe a nação brasileira”.