Ministério lança programa para enfrentamento à violência sexual e doméstica no arquipélago do Marajó

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançou nesta sexta-feira (12), em Breves/PA, o programa Abrace o Marajó. Com o objetivo de erradicar o abuso e a exploração sexual, além da violência contra a mulher, o programa vai levar campanhas de conscientização e ações pelo desenvolvimento econômico da região.

O local foi escolhido numa proposta de choque social que deve servir como laboratório para a implementação de ações em outros lugares do país. Além dos habituais reforços na rede de proteção das crianças, como a equipagem de conselhos tutelares e ações de enfrentamento à exploração, a novidade está na intenção de desenvolver o potencial econômico local. 

“Se a mulher permanece com o agressor porque depende dele financeiramente, vamos trazer oportunidade a elas no emprego ou no empreendedorismo. Se as crianças são trocadas por alimentos ou óleos diesel que movimentam os barcos, vamos atacar o crime, conscientizar, mas também trazer as empresas que promovam a renda dessas famílias”, explica a ministra Damares Alves.

Um dos principais desafios será o de conscientizar a população sobre os canais de denúncia. Nos últimos cinco anos, o Disque 100 registrou 895 casos de abuso e exploração sexual na região e o Ligue 180 recebeu 452 denúncias de agressão contra a mulher. Cerca de 80% das delas afirmam que os crimes ocorreram dentro de casa.

Na avaliação do Ministério, os números indicam uma subnotificação desse tipo de ilegalidade, o que indica a necessidade de maior divulgação dos canais. “Nesse sentido, vamos envolver toda a comunidade para conhecer e reconhecer que somente por meio da denúncia, que poderá ser anônima, é possível detectar o problema e criar a política pública em cima desses dados. Faremos amplas campanhas na região”, afirma a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrucia Andrade.

Problemas sociais

Dados da Pnud de 2013 indicam que somente dois dos 16 municípios do arquipélago, Souve e Salvaterra, têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado médio. Entre as demais, sete têm IDH baixo e as outras sete muito baixo. Uma delas, Melgaço, tem o pior do país.

Para mudar essa realidade o governo federal deve envolver diversas pastas, além de membros da sociedade civil, em uma ação transversal de transformação do arquipélago. Entre as ações previstas estão a capacitação de jovens para o mercado de trabalho, ações pelo desenvolvimento de comunidades ribeirinhas e um estudo de potencial econômico da região para a exploração sustentável dos recursos da terra.

“Podemos aproveitar o conhecimento do que é produzido aqui pelas comunidades ribeirinhas e potencializar , agregando aos que ajudem a comunidade a transformar esta numa das principais regiões turísticas do país”, diz a secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sandra Terena.

Agenda

O dia começou com uma visita às instalações do Hospital Naval que funciona no Navio Auxiliar Pará, atracado em Breves desde o dia 11 como parte das ações do Abrace o Marajó. Lá, a comitiva acompanhou como são disponibilizados o atendimento médico, odontológico e jurídico aos moradores. Mais de 200 atendimentos devem ser realizados nos três dias em que permanecer no local. 

Em seguida, a ministra participou, com autoridades municipais, estaduais e federais, de uma audiência pública sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional Dr. João Messias dos Santos (Cedep).

À tarde, os membros do ministério visitaram a Casa de Acolhimento de Crianças  Irmã Maria José, no município de Portel/PA. Mantida pela Fraternidade Missionária Católica Àgape da Cruz, a instituição atende cerca de 40 crianças vítimas de maus-tratos e de violência sexual.

Por fim, a comitiva retornou a Breves, onde foi realizado encontro com membros da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam).

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