Ministério distribui "Guia de Orientação em Direitos Humanos" para imigrantes venezuelanos em Roraima

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU), iniciou, nesta quinta-feira (18), a distribuição do "Guia de Orientação em Direitos Humanos” para imigrantes venezuelanos. O material foi disponibilizado nos escritórios da Operação Acolhida na Rodoviária Internacional de Boa Vista, em Roraima.

A ação junto aos imigrantes também envolveu sessão informativa sobre o conteúdo do Guia, com destaque para os direitos assegurados e os canais de denúncia existentes em caso de violações.

“O início da distribuição do Guia em Roraima efetiva essa entrega do Ministério e da OIM/ONU, uma vez que a partir de hoje o material chega às mãos do beneficiário da iniciativa, ou seja, o imigrante venezuelano que busca essas informações após chegar ao Brasil", afirma a assessora para Assuntos sobre Refugiados da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos.

Publicação

Lançado no dia 17 de junho, durante cerimônia em Brasília com a presença da ministra Damares Alves, o Guia de Orientação em Diretos Humanos é voltado a imigrantes venezuelanos no contexto da resposta humanitária do Brasil.

Produzido em parceria com a OIM/ONU, o material abrange informações sobre acesso à documentação, direitos trabalhistas e proteção de mulheres, pessoas com deficiência, LGBT, indígenas e crianças e adolescentes. Também estão relacionados locais e serviços onde o imigrante pode encontrar apoio e orientação. 

GT de Interiorização

Em sua missão a Boa Vista, a assessora Cláudia Giovannetti também participou de reunião do Grupo de Trabalho sobre Interiorização de Venezuelanos que se encontram em Roraima. Na oportunidade, a representante do governo federal apresentou novas iniciativas do Ministério, como a articulação com instituições religiosas e a promoção de novas vagas de interiorização em prol de grupos com necessidades específicas de proteção, como famílias chefiadas por mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência.