Ministério apresenta resultados do programa Abrace o Marajó

Nesta quarta-feira (24), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, apresentou os resultados do programa Abrace o Marajó, lançado no arquipélago paraense no último dia 12. Uma iniciativa do Governo Federal, a ação envolve a iniciativa privada e as esferas municipal, estadual e federal em prol do combate à exploração sexual e violência contra crianças, adolescentes, juventude, mulheres e pessoa idosa.

O local foi escolhido numa proposta de choque social que deve servir como laboratório para a implementação de ações em outros lugares do país. Além dos habituais reforços na rede de proteção das crianças, como a equipagem de conselhos tutelares e ações de enfrentamento à exploração, a novidade está na intenção de desenvolver o potencial econômico local.

“Se a mulher permanece com o agressor porque depende dele financeiramente, vamos trazer oportunidade a elas no emprego ou no empreendedorismo. Se as crianças são trocadas por alimentos ou óleos diesel que movimentam os barcos, vamos atacar o crime, conscientizar, mas também trazer as empresas que promovam a renda dessas famílias”, explica a ministra.

Para a gestora, um dos principais desafios será o de conscientizar a população sobre os canais de denúncia. Nos últimos cinco anos, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou 895 casos de abuso e exploração sexual na região e o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) recebeu 452 denúncias de agressão contra a mulher. Cerca de 80% delas afirmam que os crimes ocorreram dentro de casa.

Na avaliação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os números indicam uma subnotificação desse tipo de ilegalidade, o que indica a necessidade de maior divulgação dos canais. “Nesse sentido, vamos envolver toda a comunidade para conhecer e reconhecer que somente por meio da denúncia, que poderá ser anônima, é possível detectar o problema e criar a política pública em cima desses dados. Faremos amplas campanhas na região”, afirma a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do ministério, Petrucia Andrade.

No âmbito do Poder Público, nesta primeira etapa o MMFDH contou com a colaboração da Marinha do Brasil, Justiça Federal, Justiça Estadual do Pará, Prefeitura de Breves/PA e Bancada Federal do Pará.

Resultados

Além das ações de promoção da cidadania – como emissão de documentos para a população do Marajó – foram realizados atendimentos médicos e jurídicos, com destaque para 277 processos (um procedente, 52 improcedentes, 212 acordos, 12 extintivas). No quesito “impacto econômico na comunidade”, R$ 594,8 mil são referentes a pagamentos retroativos, com R$ 115,7 mil a serem pagos futuramente (pensões, benefícios assistenciais e aposentadorias implantadas).

Sobre a área da saúde, os números chegaram a 53 mamografias, 48 exames preventivos do câncer de colo uterino, 277 consultas médicas, 85 consultas e 712 procedimentos odontológicos, 4.325 medicamentos distribuídos, 722 procedimentos laboratoriais e cinco coberturas de eixos em prevenção ao escalpelamento.

Também foram realizadas duas audiências públicas para acolhimento de reivindicações; palestras sobre violência doméstica contra a mulher e exploração sexual infantil; e serviços gratuitos de cobertura de eixo a fim de prevenir os acidentes de escalpelamento.

No âmbito das ações, foi assinado acordo de implementação da Casa Itinerante da Mulher Brasileira no valor de R$ 300 mil, oriundos de emendas parlamentares. Integra a lista, ainda, o programa "Minha Casa, Minha Vida", considerando que a ministra Damares Alves articulou a ida da Caixa Econômica Federal ao local para finalizar os empreendimentos de casas populares que atualmente estão parados.