Em Genebra, secretário do MMFDH defende o protagonismo da pessoa idosa

Inicialmente, Antonio Costa apresentou a estrutura de gestão do Poder Executivo brasileiro que trabalha com a temática, incluindo o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, o Ministério da Cidadania – no âmbito da assistência social e o Ministério da Saúde.

Na sequência, o representante do MMFDH explicou sobre a presença de um amplo diploma normativo no país para assegurar a efetivação de direitos e de políticas públicas para pessoas na faixa etária considerada, como a Constituição Federal, o Estatuto do Idoso, e a Política Nacional do Idoso.

O secretário destacou também a previsão legal da participação social e controle democrático com a atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa, com composição paritária entre governo e sociedade civil. “O Estatuto do Idoso garante o direito à vida, liberdade, respeito, dignidade, alimentos, saúde, educação, cultura, esporte e lazer, previdência social, habitação e transporte”.

Ações

Na oportunidade, Antonio Costa ressaltou ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH). “O Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável é implantado com parcerias com estados e municípios, respeitando as peculiaridades locais, prevendo a doação de computadores, webcams, impressora, com a formação no campo da tecnologia, educação, saúde e mobilidade física”, considerou.

“Desenvolvemos, ainda, a equipagem dos Conselhos da Pessoa Idosa, com a destinação de veículos e computadores, entre outros acessórios para suas sedes, e financiamos equipamentos para as Instituições de Longa Permanência (ILPIs)”, finalizou o secretário.