Leonardo Pinho e Deborah Duprat assumem presidência e vice-presidência do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Em sua última Reunião Ordinária, realizada nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), além de dar posse aos integrantes que irão compor o colegiado no biênio 2018-2020, também elegeu a Mesa Diretora que vai coordenar as atividades nos próximos dois anos.

A presidência agora é ocupada pelo conselheiro Leonardo Pinho, representante da Unisol Brasil – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários no CNDH, e a vice-Presidência pela conselheira Deborah Duprat, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho. De acordo com o Regimento Interno, a presidência e vice-presidência do CNDH são exercidas por um/uma representante do poder público e um/uma representante da sociedade civil, que alternam as funções após um ano do mandato.

Sobre o presidente

Leonardo Pinho é cientista social e ocupa atualmente a presidência da Unisol Brasil – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários e a vice-presidência da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme). Já foi presidente do Conselho Municipal de Drogas de São Paulo (Comuda) e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe). No CNDH, foi suplente no biênio 2015-2016, além de integrante da Mesa Diretora e coordenador da Comissão de Direito ao Trabalho, Educação e Seguridade Social no biênio 2017/2018. Presidirá o CNDH durante todo este ano de 2019, assumindo, em 2020, a vice-presidência.

Sobre a vice-presidenta

Deborah Duprat é subprocuradora-geral da República e integra o Ministério Público Federal há quase três décadas. Com longa trajetória na defesa dos direitos humanos, coordenou no âmbito do MPF as câmaras de defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. Desde maio de 2016 está à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão que integra o Ministério Público Federal e que tem como missão aprimorar o ordenamento jurídico e as práticas estatais de promoção e respeito aos direitos humanos. É conselheira suplente do CNDH desde 2016 (a titularidade é do próprio Procurador-geral da República em exercício), e no biênio 2016-2018 também integrou a Mesa Diretora do CNDH. Durante 2019, exercerá a vice-presidência do Conselho, assumindo, em 2020, a presidência.

Demais integrantes da Mesa Diretora

Toda a Mesa Diretora do CNDH é composta de forma paritária (mesmo número de representantes do poder público e da sociedade civil), sendo observada também a paridade de gênero. Assim, é composta ainda por:

Sandra Carvalho – Justiça Global
Fabiana Severo – Defensoria Pública da União
Leandro Scalabrin – Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB)
Herbert Barros – Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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