Damares Alves toma posse como Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos promoveu uma Cerimônia de Boas-Vindas na tarde desta quarta-feira (02), em Brasília para a posse da ministra Damares Alves. Durante o evento, Damares fez um pronunciamento com propostas para esta gestão, a partir das diretrizes do novo governo, com foco na implementação de políticas públicas que visem à garantia de direitos.

“Em 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 70 anos. Temos muito a comemorar. No entanto, ainda temos muito no que avançar. Avançar no cuidado integral; na promoção e implementação de políticas públicas que não sirvam mais para fins eleitoreiros. Temos que avançar na construção e efetivação de políticas públicas que sejam duradouras, estruturais e que promovam melhores condições de vida plena em todas as suas vertentes”, afirmou a ministra.

Na oportunidade, Damares Alves falou sobre a estrutura do ministério que contará, a partir de agora, com oito secretarias nacionais: duas a mais que na gestão anterior. São elas: Família e Juventude.

Sem perdas para comunidade LGBTi+

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos informa que a atual Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, anteriormente constante como órgão da Secretaria Nacional de Cidadania, será mantida, com a mesma estrutura, na Secretaria Nacional de Proteção Global.

Políticas Públicas

Entre as ações do Ministério, consta a promoção de políticas públicas voltadas aos direitos humanos, com atenção especial às mulheres, família, criança e adolescente, juventude, pessoa idosa, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais, indígenas.
Integram as pautas do órgão, a articulação de iniciativas e apoio a projetos destinados à proteção e à promoção dos direitos humanos, com respeitos aos fundamentos constitucionais do Estado de Direito; o exercício da função de ouvidoria nacional em assuntos relativos aos direitos humanos; políticas de promoção do reconhecimento e da valorização da dignidade da pessoa humana em sua integralidade; e combate a todas as formas de violência, preconceito, discriminação e intolerância.

Com o auditório cheio, a cerimônia contou com a presença de diversos parlamentares, lideranças indígenas e religiosas. Ao todo, foram registradas 468 pessoas.
A ministra também apresentou os titulares das secretarias nacionais do novo Ministério:

Proteção Global

O secretário nacional de Proteção Global, Sérgio Augusto de Queiroz, é graduado em Engenharia Civil, Engenharia de Segurança, Direito e Teologia. Mestre na área de Ministérios Globais e Filosofia Jurídica na área de Ética e Filosofia Política. Doutor em Teologia em Chicago, Estados Unidos. No serviço público, já atuou em três cargos públicos por concurso: técnico judiciário da Justiça Federal, auditor fiscal do trabalho durante cinco anos e, desde o ano 2000, é procurador da Fazenda Nacional na Paraíba. Em 2006, criou a Fundação Cidade Viva, com uma atuação social ampla tanto na área de reinserção de presidiários quanto em trabalhos com ruas, minorias, moradores do semi-árido. “A secretaria nacional de Proteção Global, a antiga secretaria de Cidadania, tem um escopo de guardar e proteger as pessoas de uma maneira mais ampla possível”, afirma.

Família

Ângela Vidal Gandra da Silva Martins, secretária nacional da Família, possui bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. É doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e especialista em Antropologia Filosófica. Professora de Filosofia do Direito na Ceu Law School. Professora de Teoria do Direito Tributário do Programa de Pós-graduação na Universidade Mackenzie. Representante na Câmara de Comércio Internacional (ICC) e integrante do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO. Membro da Academia Brasileira de Filosofia (ABF) e da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ).

Criança e Adolescente

Petrúcia de Melo Andrade (Criança e Adolescente). Possui graduação em Psicologia pelo Cento Universitário Newton de Paiva (1994) e Especialista em Criminologia e Violência Urbana, pela PUC Minas/ACADEPOL (2007). Atuou na Prefeitura Municipal de Contagem pela Secretaria Municipal de Direitos e Cidadania na Coordenadoria de Políticas para Mulheres. Consultora de Políticas Públicas envolvendo violência de gênero, de crianças e adolescentes. Experiência em Gestão Pública. Professora de Psicologia Aplicada e Ética Profissional.

Juventude

Jayana Nicaretta da Silva, secretária nacional da Juventude. Formada em Engenharia de Petróleo pela Universidade Federal de Pelotas. Eleita vereadora mais jovem de Santa Catarina aos 18 anos, em 2012. Antes disso, integrou atividades institucionais junto ao Grêmio Estudantil, durante a escola, e movimentos estudantis, na Universidade. Foi conselheira do Conselho Superior da Universidade Federal de Pelotas (Consep) e parte do Diretório Central de Estudantes (DCE).

Pessoa Idosa

Antônio Fernandes Toninho Costa (Pessoa Idosa). Formação na área de saúde, com foco em Odontologia e residência em cirurgia (cabeça e pescoço). Especialista em saúde indígena, pela Universidade de São Paulo. Foi consultor da Unesco e OPAS, sempre na área de gestão pública ligada à saúde indígena. Fez parte da criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ocupando cargos de gestor e monitor da saúde indígena. Consultor na Câmara dos Deputados. Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2017.

Mulher

Tia Eron é técnica em Administração e Bacharel em Direito (Faculdade Batista Brasileira, Salvador, BA, 2016). Secretária nacional de Políticas para as Mulheres. Possui curso de extensão em Desenvolvimento da Primeira Infância (EarlyChildhood Development, Harvard University, Boston, EUA, 2016). Foi vereadora, secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza. Deputada federal.

Pessoa com Deficiência

Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, possui mestrado em andamento na área da Educação e Currículo na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica - SP); pós-graduação em Docência Superior pela Universidade Gama Filho (EAD); graduação em LETRAS/LIBRAS pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010) e graduação em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atua como professora de LIBRAS da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE) e parte integrante da equipe do Programa de Acessibilidade da Libras (Derdic).

Igualdade Racial

Sandra Terena (Igualdade Racial) é pós-graduada em Comunicação Audiovisual e formada em Comunicação Social pela Universidade Positivo (2003). Foi a primeira mulher indígena a se tornar jornalista no Brasil e é autora do documentário Quebrando o Silêncio, que aborda a prática do infanticídio no país. Este trabalho rendeu à Terena o Prêmio Internacional Jovem da Paz no ano de 2009. Gestora pública há cinco anos, trabalhou na Fundação Cultural de Curitiba e também na Secretaria Municipal de Trânsito, do mesmo município, onde foi representante da pasta nas Conferências Municipais de Direitos Humanos, nas temáticas LGBT, Igualdade Racial e Pessoa com Deficiência. Autora da exposição fotográfica “Beleza Ameaçada”, que retratou a cultura guarani, o ensaio abriu a Noite dos Museus na Europa em 2007 na cidade de Torres Vedras, em Portugal.