CNDH recebe Relatório sobre situação da população de rua em São Paulo

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Pinho, recebeu na tarde desta quarta-feira (30), da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol) e do Movimento Nacional de População de RUA o Relatório Mais Direitos para a População de Rua.

O relatório, que na mesma ocasião também foi entregue a vereadora Soninha e ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (CONDEPE- SP), contém denúncias das violações mais constantes de direitos humanos à população em situação de rua e propostas de afirmação de seus direitos. Em destaque no relatório, o imperativo da "moradia primeiro", combinado com a inclusão produtiva e geração de renda chama atenção para a necessidade de garantir autonomia e protagonismo dessa população na busca de uma cidadania plena.

Para o presidente do CNDH, "Esse relatório será um importante instrumento para que nossos Conselhos de Direitos Humanos possam incidir com maior eficácia na prevenção a violação de direitos humanos e principalmente na mudança de paradigma da política pública para a população em situação de rua, com centralidade no acesso a moradia e ao trabalho".

O CNDH tem atuado na temática a partir da Comissão Permanente Direitos da População em Situação de Rua, que em 2018 realizou o Seminário: Violência letal contra a população em situação de rua no Brasil, que reuniu em Brasília especialistas no tema e representantes desta população para pensar ações e enfrentar desafios para os próximos anos.

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