Representantes do MMFDH participam de reunião na PRF para discutir ações transversais entre os órgãos

Na tarde da última quinta-feira (21), representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) estiveram na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Brasília (DF), para reunião com a direção do órgão. A equipe do MMFDH, composta pelo secretário-executivo, Sérgio Carazza, pela secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia Andrade, pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando Ferreira, pelo diretor de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Washington Horta de Sá, pelo diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Herbert Barros, pela assessora para Assuntos sobre Refugiados, Cláudia Giovannetti, e pela coordenadora-geral de Gestão do Disque Direitos Humanos, Laura Guedes, apresentou propostas de ações transversais entre o Ministério e a PRF.

Entre as sugestões apontadas pelo MMFDH estão a interligação entre o Disque 100 (MMFDH) e o 191 (PRF); a inclusão de um alerta para os casos do desaparecimento de pessoas, em especial as que se encontram em vulnerabilidade, no Sistema Nacional de Alerta (SINAL), usado para localizar veículos roubados e furtados; a ampliação do projeto MAPEAR, com mapeamento do trabalho escravo e ações que abranjam o tráfico de pessoas e a exploração de diversas formas de trabalho contemporâneo, além de mecanismos de alerta, informação e referenciamento mútuo para casos de imigrantes em situação de vulnerabilidade, com destaque para casos de crianças e adolescentes desacompanhados.

A atuação conjunta na implementação do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, aprovado em 2018, também foi pauta do encontro e foram discutidas as ações práticas de implementação. A equipe do MMFDH recomendou o uso do Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNECDH) como meio de elevar ainda mais os meios de capacitação dos servidores da PRF.