Publicada portaria que institui grupo de trabalho para finalizar a prestação de contas dos convênios

“Os membros designados exercerão prioritariamente as atividades relacionadas ao Grupo de Trabalho. A participação no presente GT não ensejará remuneração e será considerada como serviço público relevante”, afirma a portaria.

Sobre a publicação, o secretário-adjunto de Proteção Global, Alexandre Magno Moreira, afirma que "o objetivo consiste em zerar o número de convênios a serem analisados, além de implementar um fluxo de trabalho".

O secretário-adjunto explica, ainda, que os convênios representam compromisso feito pela União de repassar recursos a outro ente federado ou entidade privada sem fins lucrativos, visando à execução de políticas públicas.

“Assim que chegamos no ministério, ficamos preocupados com a quantidade de passivos de convênios. O que nós percebemos é que era preciso ter uma postura firme com relação a estes contratos que já estavam finalizados por parte do conveniado, ou seja, já tinha sido prestado contas, mas o órgão ainda não tinha feito a análise do material. Com este objetivo nós formamos um grupo de trabalho para resolver a situação”, disse Alexandre Magno.