Ministérios assinam Carta de Compromisso visando à prevenção da gravidez na adolescência

Em solenidade realizada nesta sexta-feira (08), os ministros da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Educação, Ricardo Vélez, além do secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Welington Coimbra, assinaram a Carta de Compromisso – Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O documento, que deverá ser implementado até 2022, tem o objetivo de construir um conjunto de medidas sobre o tema.

“Uma das primeiras leis sancionadas pelo presidente Bolsonaro foi a que instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Ações concretas precisavam ser colocadas nessa nação, visando à mudança de uma realidade que precisa ser encarada, observada com um olhar especial. Como é uma marca do governo Bolsonaro, os assuntos serão tratados de maneira transversal”, disse a ministra Damares Alves.

A titular do MMFDH também afirmou que a Semana tem proximidade com o Carnaval devido à importância de ressaltar a questão durante o período. “As ações começam nessa data, mas continuam o ano todo”, completou.

Saúde

Durante o evento, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, abordou questões referentes à transversalidade. “Quando nós falamos de gravidez na adolescência e evasão escolar, que é uma preocupação enorme do Ministério da Educação, eu estou falando que cada ano perdido da grade escolar aumenta a mortalidade infantil. Então a evasão escolar é problema para a saúde pública”, exemplifica.

“Quando eu falo que a gravidez na adolescência tem um índice maior de partos prematuros, estou falando que eu tenho mais crianças com sequela que poderão sobrecarregar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Previdência, que terão mais dificuldades de inclusão e terá mais agenda dos direitos humanos. Por isso o tema é tão rico de olhares, merece tantos atores e tantas forças convergentes, a ponto da primeira lei assinada pelo presidente Jair Bolsonaro foi exatamente a sanção em relação à criação da Semana Nacional de consciência, enfim, a respeito da gravidez na adolescência”, acrescenta.

Educação

De acordo com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, a ação conjunta dará espaço para o intercâmbio e aprimoramento das políticas públicas.

“Este ato é muito significativo porque mostra o compromisso do governo com a criança e o adolescente. A ação será interministerial, levando em consideração os dispositivos legais já existentes em cada um dos ministérios. É um ato simbólico do compromisso deste governo com o cidadão”, disse.

Cidadania

O secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Welington Coimbra, reforçou a importância das campanhas de conscientização e ações preventivas. Ele citou fatores “que envolvem também a paternidade responsável, além da maternidade não desejada nesse momento da vida em que a pessoa está formando o seu caráter, as suas expectativas e as suas perspectivas de vida”.

Semana

Instituída pela Lei nº 13.798/19, a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência é celebrada anualmente no período que inclui o dia 1º de fevereiro. A data, que conta com campanha de conscientização, tem o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas.

“Esta é uma ação importantíssima, uma vez que a gravidez na adolescência envolve muito mais do que questões físicas, mas também emocionais e sociais”, afirma a ministra Damares Alves.