Em Genebra, ministra Damares Alves faz apelo por atuação internacional na Venezuela

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, fez um apelo à comunidade internacional pela união de esforços para restabelecer a pacificação política e social na Venezuela.  A declaração ocorreu nesta segunda-feira (25) em discurso na 40ª Sessão dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.

A ministra expressou a preocupação do governo brasileiro com as “persistentes e sérias violações de direitos humanos” cometidas naquele país e disse que o Brasil uniu-se aos esforços do autoproclamado presidente do país, Juan Guaidó, “não para intervir, mas para prover imediata ajuda humanitária ao povo venezuelano”.

“O Brasil apela à comunidade internacional a somar-se ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população”, disse.

Ainda em seu discurso, a ministra declarou que o brasileiro tem compromisso com os mais altos padrões de direitos humanos, com a defesa da democracia e com o pleno funcionamento do estado de direito.

“Em todas nossas ações, a Constituição Federal do Brasil será nosso guia, nosso norte, nosso mapa”, enfatizou, ressaltando que o governo defenderá o pleno exercício por todos do direito à vida desde a concepção, em linha com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e com o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

Políticas públicas

Damares Alves também firmou compromisso em defender o direito das mulheres, incluídas as que compõem as comunidades tradicionais brasileiras, como indígenas, quilombolas, ciganas e ribeirinhas. Disse ainda que criará políticas públicas de fortalecimento dos vínculos familiares, de proteção das crianças, de promoção dos direitos das pessoas com deficiência e de combate à discriminação, seja ela religiosa, racial ou de gênero.

A representante brasileira citou a recente tragédia causada pelo rompimento de barragem de minério em Brumadinho (MG) e afirmou que o governo brasileiro tem tomado medidas para evitar novos desastres. E reafirmou compromisso em combater a discriminação e a violência contra a comunidade LGBTQI.

Para a ministra, há um “inegável vínculo entre corrupção e violações de direitos humanos” e que, pensando nisso, o governo instituiu um grupo de trabalho para monitoramento dos órgãos e entidades do poder público para “evitar violações”.

Participação brasileira

Além de participar das atividades do Conselho, a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) se reúne com a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi. Também estão previstos encontros com a ministra federal dos Direitos Humanos do Paquistão, Shireen Mazari, o secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles, a imprensa e organizações da sociedade civil.

As reuniões constituem oportunidade para apresentar assuntos prioritários na agenda de direitos humanos do Governo brasileiro. Entre os temas, mulheres, crianças e adolescentes, indígenas, pessoas com deficiência, comunidades tradicionais, igualdade racial, juventude, pessoas idosas e família.

Em seu quarto mandato como membro do Conselho de Direitos Humanos, o Brasil continuará a empenhar-se para tornar mais efetivo o trabalho do órgão na promoção e proteção internacional dos direitos humanos.

iscurso da ministra Damares Alves, em Genebra