CNDH integra grupo com foco em melhorias de condições de trabalho para gestantes e lactantes

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH passou a integrar grupo de trabalho (GT) dedicado a elaborar um Plano de Trabalho sobre a Melhoria das Condições do Trabalho de Gestantes e Lactantes.

O GT foi criado hoje (15), em Brasília, durante evento realizado no Ministério Público do Trabalho - MPT em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. O objetivo é atuar sobre quatro eixos estruturantes: Comunicação/Eventos; Diálogos entre os Poderes Executivo e Legislativo; Pesquisas e Estudos; e Boas Práticas.

De acordo com o presidente do CNDH, Leonardo Pinho, o tema é importante e oportuno: "Promover iniciativas que visam à melhoria das condições de trabalho das mulheres gestantes e lactantes é essencial, ainda mais num cenário em que se tem iniciativas legislativas e propostas que permitam gestantes e lactantes em locais de trabalho insalubres e de tentativas de diminuição do direito ao tempo da licença maternidade e de intervalos de amamentação", afirma.

Além do CNDH, o Conselho Nacional de Saúde também participa do novo GT.

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