Carnaval registra aumento de cerca de 20% em denúncias sobre violência sexual

Dados registrados nos últimos dois anos pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) acenderam um alerta nos integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Os casos relacionados a denúncias de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres costumam aumentar até 20% nos meses nos quais ocorre o Carnaval.

O ministério planeja realizar uma campanha nas redes sociais para informar direitos e divulgar os canais de denúncia. A partir deste ano, com a publicação da Lei 13.718/18, é esperado um aumento no número de relatos de importunação sexual, caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem anuência da pessoa.

A pasta está preocupada, especialmente, com as vítimas na infância e adolescência. Em 2018, o feriado ocorreu em fevereiro e, no período, foram registradas 1.228 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, um aumento de aproximadamente 29,81% em relação a janeiro daquele ano, de 21,95% quando comparado a março e 16,29% mais do que abril. Os números são 946, 1.007 e 1.056, respectivamente.

Em 2017, no mês de janeiro foram registradas 864 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em relação ao carnaval, que ocorreu no fim de fevereiro, foram 1.191 casos. No término, em 1° de março com a quarta-feira de cinzas, no mês foram 1.434 registros. Em abril, 1.261.

De acordo com a secretária-adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente do ministério, Viviane Petinelli e Silva, o acréscimo no número de violência sexual nos últimos anos está relacionado ao maior acesso à informação e aos canais de denúncia. Ela ressalta que as famílias e os gestores devem estar atentos e preparados para prevenir os casos, bem como para proteger nossas crianças e adolescentes.

“A violência sexual contra crianças e adolescentes é crime e precisa ser devidamente punida. Por isso a importância da denúncia, que é anônima e possibilita que os devidos encaminhamentos sejam dados de forma sigilosa pelo Poder Público”, destaca.

Mulheres

Os relatos de violações sexuais contra mulheres recebidos pelo Ligue 180 incluem os crimes de importunação sexual, assédio sexual, estupro, exploração sexual (prostituição) e estupro coletivo. Em 2018, a soma das denúncias resultou em 1.075 ocorrências em fevereiro, para 882 em janeiro, um aumento de 17,95% entre os meses. No ano anterior, os números haviam sido de 795 em janeiro, 661 em fevereiro, 768 em março e 726 em abril.

Disque 100

O Disque 100 funciona diariamente 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100. O serviço também pode ser acionado pelo aplicativo Proteja Brasil e pelo canal Humaniza Redes.

O serviço pode ser considerado como “pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante.

Ligue 180

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 é um serviço atualmente oferecido pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que compõe a estrutura do MMFDH. Por meio de ligação gratuita e confidencial, esse canal de denúncia funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em outros 16 (dezesseis) países: Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco e Boston), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela. Como o Disque 100, também pode ser utilizado por meio do aplicativo Proteja Brasil e pelo canal Humaniza Redes.

Além de registrar denúncias de violações contra mulheres, encaminhá-las aos órgãos competentes e realizar seu monitoramento, o Ligue 180 também dissemina informações sobre direitos da mulher, amparo legal e a rede de atendimento e acolhimento.