“Faremos o melhor governo da história para os povos e comunidades tradicionais”, diz Sandra Terena em audiência pública na Bolívia

Foi realizada nesta quarta-feira (13), em Sucre, na Bolívia, audiência pública da 171ª sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A delegação brasileira foi representada pela secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sandra Terena, pelo secretário nacional de Proteção Global, Sérgio Queiroz, e pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, todos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Em seu discurso diante de representantes dos países membros, Sandra Terena destacou que esta gestão está trabalhando para fazer o melhor governo da história para os povos e comunidades tradicionais.

Terena assegurou que vai dialogar diretamente com as comunidades, dentro da perspectiva de “um governo de inclusão”, respeitando as entidades de representação dos povos tradicionais que também serão ouvidas. ”Todas as garantias constitucionais serão respeitadas”, disse a secretária. Sendo a primeira mulher indígena a assumir uma secretaria nacional no Brasil, lembrou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) também é comandada por alguém que tem ascendência indígena, o general Franklimberg de Freitas. “

Sem burocracia

O secretário nacional da Proteção Global, Sérgio Queiroz, também presente na audiência, afirmou que este governo será de ampla participação popular e destacou os diversos conselhos que serão ouvidos. Ele ressaltou ainda que a desburocratização é uma das metas desta gestão, dessa forma, fazendo com que as políticas públicas cheguem com mais eficiência e agilidade nas comunidades.

Estrutura

“O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conduzido por Damares Alves, uma mulher apaixonada pelos povos indígenas, colocou à disposição toda sua estrutura com oito secretarias nacionais para executar políticas transversais com a Funai. Além disso, a transversalidade também será realizada com outros ministérios, sobretudo com o da Educação e o da Saúde, este com uma secretaria específica para o atendimento da saúde indígena e quilombola, tão necessária para o nosso povo”. Ao comentar sobre os rumos do governo, enfatizou que “nosso presidente Jair Bolsonaro tem nos dado todo o apoio para levar infraestrutura para as nossas aldeias e garantir os direitos constitucionais do nosso povo”, disse Sandra Terena.

O presidente da sessão, que tratou a situação dos direitos humanos das comunidades quilombolas, Luiz Ernesto Vargas Silva, finalizou a audiência pública celebrando uma reunião entre as lideranças quilombolas e o governo brasileiro por meio da Seppir, convite realizado pela secretária publicamente para os representantes dos povos quilombolas presentes na reunião.