Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais se reúne em Brasília “à todo vapor”

Na última semana, foi publicada uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) que designou os conselheiros governamentais, definiu a presidência do Conselho e relatou a versão final do regimento interno. Sendo assim, a partir desta gestão, o Conselho passou a atuar em sua plenitude. O fato foi comemorado pela secretária. “Nossa ministra sempre enfatiza que devemos trabalhar com as comunidades tradicionais. E, neste governo, a pedido do presidente, temos enfatizado que não devemos deixar ninguém para trás”, asseverou.

A presidente do CNPCT, Cláudia Pinho, lembrou que a última reunião do ano é “um momento para avaliarmos os acontecimentos e planejarmos o ano de 2020”. Ela, que representa o segmento pantaneiro, avaliou que “a SNPIR tem contribuído muito para as discussões e realização das reuniões, para ouvir as demandas dos povos e comunidades tradicionais”.

Durante o encontro, cada representante trouxe suas demandas específicas, pedindo também a atenção do governo para as suas pautas. Além das deliberações em seu plenário, foi apresentado um relato da missão em Santo Amaro, na Bahia, onde servidores da SNPIR e membros do CNPCT acompanharam a audiência pública sobre o impacto da contaminação pelo chumbo na população local.

CNPCT

O CNPCT foi criado pelo DECRETO Nº 8.750, de 9 de maio de 2016, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. A partir de 2018, o Decreto Nº 9.465, de 9 de agosto de 2018, transferiu o Conselho para o Ministério dos Direitos Humanos. Com um mandato de dois anos, a primeira gestão do Conselho tomou posse em 11 de setembro de 2018.

Composto por 29 representantes de segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais e 15 governamentais, desde o final de 2018 ocorreram cinco reuniões ordinárias, sendo a sexta reunião dias 12 e 13 de dezembro de 2019, em Brasília.
A existência do Conselho dá voz e visibilidade aos diversos segmentos de povos e comunidades tradicionais, propiciando um debate aberto e direto com os gestores públicos federais, e convidados, como o Ministério Público Federal.