Agosto

Comissão de Anistia divulga pautas das próximas sessões e atualiza número de processos indeferidos — última modificação 01/11/2022 18h23

Disque 100 e Ligue 180: Edital visa contratar empresa para ampliação dos canais de denúncia — última modificação 01/11/2022 18h23

Ministros visitam Marajó por desenvolvimento do turismo na região — última modificação 01/11/2022 18h23

Aviso de pauta: Em Belém, ministra assina termos contra violência doméstica e sexual — última modificação 01/11/2022 18h23

Secretária da SNJ palestra na Assembleia Geral do Conselho Estadual de Jovens Empreendedores de Santa Catarina — última modificação 01/11/2022 18h23

No Pará, ministros instituem Código de Conduta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo — última modificação 01/11/2022 18h23

RPU.pdf — última modificação 01/11/2022 18h23

Aberta consulta pública sobre o monitoramento da situação dos direitos humanos no país — última modificação 01/11/2022 18h23

MMFDH abre consulta pública sobre Plano de Dados Abertos — última modificação 01/11/2022 18h23

MMFDH vistoria obras de unidade socioeducativa em Vitória da Conquista (BA) — última modificação 01/11/2022 18h23

"Seminário Educar para Valorizar e Respeitar: o Estatuto do Idoso na Prática" está com inscrições abertas — última modificação 01/11/2022 18h23

Abertas as inscrições para o “I Seminário de Boas Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável” — última modificação 01/11/2022 18h23

Aviso de pauta: Ministério realiza capacitações do Sinapir em Itajaí/SC e Curitiba/PR — última modificação 01/11/2022 18h23

Conselho da Comissão de Anistia: sessões de análise de requerimentos canceladas — última modificação 01/11/2022 18h23

NOTA À IMPRENSA — última modificação 01/11/2022 18h23

Nota de pesar — última modificação 01/11/2022 18h23

Mais 208 processos são indeferidos no âmbito da Comissão de Anistia — última modificação 01/11/2022 18h23

Nota oficial – Feminicídio no DF — última modificação 01/11/2022 18h23

Aviso de pauta: Ministra Damares abordará pautas referentes ao suicídio e automutilação em Santa Catarina — última modificação 01/11/2022 18h23

Promoção da igualdade racial é tema de encontro com representantes do Uruguai — última modificação 01/11/2022 18h23