Rondônia receberá o Programa Criança Protegida

O estado de Rondônia vai receber o Programa Criança Protegida. É o que ficou ressaltado durante reunião de alinhamento realizada nesta terça-feira (27), em Brasília, entre representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e governo estadual.

Além de Rondônia, outros dois estados já assinaram o termo de cooperação técnica – Amazonas e Santa Catarina – e outros dois estão em tratativas iniciais – Paraná e Sergipe.

O objetivo do programa é a capacitação de profissionais que atuam em defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Cada módulo vai alcançar cerca de 500 pessoas, dentre elas, conselheiros tutelares, agentes de saúde, policiais, guardas municipais, professores e diretores de escolas.

O coordenador-geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da SNDCA, Helbert Pitorra, responsável pelo programa, destacou que o encontro permitiu os ajustes necessários para a garantia do sucesso da aplicação da metodologia. O evento contou com a presença da primeira-dama do estado de Rondônia, Luana Rocha Santos, além dos secretários de Estado de Saúde, Segurança Pública e representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação. “Estamos aqui hoje aprendendo um pouco mais sobre o programa, estamos empenhados com toda nossa equipe para trabalharmos juntos em Rondônia”, declarou a primeira-dama.

Segundo Helbert Pitorra, o Criança Protegida oferta a possibilidade dos profissionais que atuam no Sistema de Garantias de Direitos serem instrumentalizados com um arcabouço de leis e treinamento teórico-prático, objetivando uma proteção integral aos direitos da criança e do adolescente. “O Governo Federal está propondo para a sociedade brasileira políticas públicas que alcancem o cidadão, como canal de proteção para o enfrentamento à violência sexual"

Rondônia é o primeiro estado a implementar o ciclo de ações do programa, estendendo a capacitação a 500 atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada nos dias 11 e 12 de setembro de 2019.

Etapas

Como signatário do termo do programa, Rondônia vai formar e capacitar seus agentes em duas etapas de preparação, sob orientação de especialistas do ministério, e assim, habilitados, passam a integrar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescentes. Na primeira fase, dia 11 de setembro, os cursistas participarão de duas aulas, com palestras sobre a "Prevenção do Abuso Sexual Contra Crianças – Orientações Legais e Práticas” e “Como Lidar com a Vítima Depois do Abuso”.

A segunda etapa do programa, no dia seguinte (12/09), terá também um curso de formação e capacitação para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. A ação terá quatro atividades, sendo uma delas sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que será seguida por um treinamento prático para a implementação da Lei de Escuta Especializada.

Envolvida com as ações do ministério que se destinam aos projetos e programa em curso no estado, a secretária Luana Rocha tem se empenhado para dar solução às demandas de sua pasta. No caso específico do Programa Criança Protegida, a Seas está fazendo grande esforço para prevenir a ocorrência de abusos em qualquer nível contra crianças e adolescentes, trabalho que será ampliado com a capacitação de agentes setoriais a partir de agora.

Para o governador Marcos Rocha, que assinou o Termo de Acordo de Cooperação Técnica do programa com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a formalização deste documento representa um avanço importante das ações em defesa da criança e do adolescente, além de demonstrar o compromisso do estado de Rondônia com as políticas públicas de fortalecimento dos vínculos familiares, fundamentais na formação do cidadão.

Com informações do Governo de Rondônia