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Nota oficial – Feminicídio no DF
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), vem a público repudiar os atos de violência contra a mulher que nos fez perder de forma violenta Letícia Curado e Genir Sousa, além de envolver mais 4 mulheres em outros tipos de violência. O MMFDH informa também que seguirá acompanhando os casos, exigindo punição e apoio para as famílias. Às autoridades e à imprensa gostaríamos de reforçar a importância de que os casos sejam enquadrados como feminicídio, pois são crimes brutais e com menosprezo à condição de ser mulher, conforme estabelece a Lei 13.104/15 e as diretrizes nacionais.
Nesta ocasião, que todos sentem a dor das mulheres em atos de extrema violência, gostaríamos de envolver a sociedade como protagonista no enfrentamento à violência. Acreditamos e defendemos que a saída para esse grave problema, que exige mudança comportamental, passa pela união de esforços e estamos desenvolvendo programas como o Salve Uma Mulher que irá unir a sociedade na batalha que travamos para fazer do Brasil um país que respeita as mulheres.
O Governo Federal também está atento aos casos de violência doméstica, que são a maioria dos registros de violência contra a mulher no Brasil e segue desenvolvendo programas que assegurem as mulheres ferramentas para que elas consigam sair do ciclo da violência e conquistar independência financeira, como o Qualifica Mulher. O trabalho considera ainda a educação como elemento fundamental para mudança e informamos que segue em tratativa a expansão para todo Brasil do projeto Maria da Penha vai à escola.
Reafirmamos que o enfrentamento à violência contra mulher é prioridade para o Governo Federal e lembramos que estamos trabalhando por meio do Pacto Nacional, celebrado neste mês, com o poder legislativo, executivo e conselhos que fazem parte do Sistema Judiciário. Por fim, nos solidarizamos com as famílias e amigos neste momento de dor.