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No Paraná, ministra inaugura serviço para idosos, entrega carros a conselhos e assina termos de cooperação
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, inaugurou nesta segunda-feira (12), em Curitiba/PR, a sétima unidade do país do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, em solenidade na sede da Prefeitura Municipal. Na ocasião, também foram entregues 15 carros para conselhos tutelares do estado. Houve, ainda, a assinatura de termo para implementação do Plano Municipal da Igualdade Racial.
“Hoje viemos para entregar 15 carros, mas tenho certeza que a maior obra do governo Bolsonaro é cuidar das nossas crianças e idosos. São mais de 1,8 milhões em equipamentos para Conselhos Tutelares e para o Programa Viver, mas também trabalhamos com a ideia futura de custeio desses projetos”, afirmou a ministra Damares.
Os veículos, comprados com recursos da União a partir de emendas parlamentares, vão beneficiar a rede de proteção da criança das cidades de Loandra, Guaraci, Piên, Urai, Cruzmaltina, Conselheiro Mairinck, Siqueira Campos, Quatiguá, Assis Chateubriand, Pontal do Paraná, Altônia, Paranaguá e Jesuítas. Curitiba receberá dois.
Para o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, a ajuda da titular dos direitos humanos é muito bem vinda. “Com os equipamentos, ampliaremos os programas voltados à inclusão digital da terceira idade”, disse. Segundo ele, a proteção às crianças e adolescentes é algo que também é de grande importância. “Eu creio na rede de proteção, assim como nossa ministra Damares. Por isso, vamos lutar juntos a favor dos direitos das nossas crianças”.
Dados
Levantamento do Ministério aponta que pelo menos 2,8 mil conselhos do país ainda não foram equipados. A meta para este ano é entregar 428 veículos. Até o momento, 271 carros foram transferidos para municípios de 19 estados.
Dados do Disque 100 revelam que somente no ano passado foram registradas 76 mil denúncias de violações de direitos contra menores de idade, em 2018. Cerca de 80% delas apontam que as situações de violência cometidas dentro de casa.
“Por isso a importância de dar melhores condições de trabalho de quem fiscaliza. Muitos conselhos atendem até de bicicleta ou não apresentam acesso sequer a uma sede. Estamos empenhados em melhorar a rede de proteção, inclusive com a capacitação de conselheiros”, explica a secretária Nacional de proteção da Criança e do Adolescente, Petrucia Andrade.
Programa Viver
A unidade de Curitiba vai funcionar no Liceu de Ofícios, onde foram instalados dez computadores, dez webcams e uma impressora, comprados pela União. O município fica com a incumbência de administrar o projeto, em parceria com a sociedade civil, voluntários e unidades de ensino públicas e privadas.
Criado para inclusão digital de pessoas idosas, o programa também investe na educação financeira – especialmente para prevenção de fraudes – e na assistência jurídica. O objetivo é melhorar a qualidade de vida e a autoestima das pessoas desta faixa etária.
Para Damares, a entrega dos equipamentos foi feita para reforçar o que já acontece em Curitiba. “A cidade já tem uma tradição de cuidados e acolhida aos idosos, mas viemos com a novidade da inclusão digital”. Segundo ela, a intenção não é apenas colocar esta parcela da população na internet, mas também capacitá-los para incluí-los no mercado de trabalho.
“Com uma população idosa crescente, temos que investir nessas pessoas, pensando no bem-estar e, também, que essas pessoas podem querer retornar ao mercado de trabalho”, explica o secretário n
Dados da Prefeitura indicam que, em 2018, ao menos 301 idosos foram capacitados no local. Este ano, já são 246. Segundo o IBGE, aproximadamente 200 mil idosos vivem na capital paranaense.
Igualdade racial
A assinatura do protocolo de intenções de cooperação para elaboração do Plano Municipal da Igualdade Racial tem como principal objetivo melhorar a pontuação de Curitiba nas concorrências de editais do Sistema Nacional de Igualdade Racial (Sinapir).
“A cidade já cumpre outros requisitos, como a própria adesão ao Sinapir e a instituição de um conselho de igualdade racial. Com a conclusão do plano municipal aumentam as chances de aporte de recursos federais para investimento em políticas de enfrentamento à discriminação e no desenvolvimento de comunidades tradicionais”, esclarece a secretária Sandra Terena.
No ano passado, Curitiba recebeu R$ 198 mil para a capacitação de 300 jovens de comunidades carentes, em situação de vulnerabilidade e violência, para o empreendedorismo e geração de renda. Com a instituição de um plano municipal, aumentam as chances de garantia de manutenção de repasses.
“Este governo tem como meta chegar àqueles que durante décadas ficaram invisibilizados, como os ribeirinhos, as quebradeiras de coco babaçu, os ciganos, indígenas, quilombolas. Teremos farto incentivo ao desenvolvimento. Ninguém ficará para trás”, diz a ministra Damares Alves.