MMFDH participa de Jornada de Trabalho de Promoção da Segurança e Defesa da Mulher

Na manhã desta sexta-feira (16), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou, ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do evento "Jornada de Trabalho de Promoção da Segurança e Defesa da Mulher", no Palácio da Justiça em Brasília. A ocasião aconteceu como resultado do Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres, assinado na última semana.

O evento foi uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). O principal objetivo foi a sensibilização dos profissionais sobre a importância das medidas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos doméstico e familiar.

Para a ministra, o Pacto que foi assinado na última semana “não é apenas mais um pacto para ficar nas gavetas”. Segundo ela, este é um novo momento para a nação brasileira. “Hoje contamos com todos os agentes de segurança de todas as categorias. Sem vocês, não conseguiríamos. Estamos sob o comando de um grande ministro que nos ensinou que quando a gente quer, a gente faz”, observou.

Sobre os dados e estatísticas de violações contra as mulheres, Damares lamentou que o Brasil está em 5º lugar como o país que mais mata mulheres. “Não da mais para ficarmos lendo relatórios e analisar números sem fazer nada. Este é um governo incomum, formado por pessoas comuns. O nosso desafio é fazer, nesta nação, o incomum. Vamos vencer juntos”, disse. A titular dos direitos humanos destacou, ainda, que espera voltar em breve para celebrar a diminuição dos números de violência contra a mulher. Por fim, a ministra mandou um recado para os agressores: “Acabou para vocês. Chega!”

Ainda na ocasião, o ministro Sérgio Moro alertou que de fato é necessário cooperar e integrar as políticas públicas. “Tivemos bons resultados nos últimos meses no âmbito da justiça e da segurança pública. Por isso, precisamos discutir as áreas que estão envolvidas na segurança pública, incluindo a violência contra a mulher”. Segundo ele, foi importante ouvir pessoas de diversas áreas para que o governo busque propostas efetivas de políticas públicas. “Precisamos buscar soluções”, finalizou.

Políticas para Mulheres

Presente na mesa de autoridades, a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto, agradeceu o convite e parabenizou o órgão anfitrião pela iniciativa. “Tenho certeza de que com essa parceria iremos construir políticas públicas efetivas para estancar o feminicídio no nosso país”.

O trabalho que os órgãos iniciaram em conjunto, segundo a secretária, terá solidez, diálogo e união de esforços. “A pauta de mulheres é transversal e o engajamento de todos neste trabalho representa a possibilidade de avançarmos em pontos sensíveis como a prevenção e a garantia de direitos”, acredita.

Cristiane também ressaltou que a prevenção, através da educação em prol de uma mudança do cenário de violência contra a mulher, tem o foco de atenção da Secretaria. “Nos primeiros meses de governo, promovemos ações educativas em prol da cultura do respeito. Entendemos que a violência contra a mulher conta com um fator muito importante que é a dependência financeira”, afirmou.

Neste âmbito, a titular das políticas para mulheres apresentou o projeto que está sendo desenvolvido pela Secretaria voltado para a autonomia econômica. “A proposta do Qualifica Mulher é oferecer capacitação para as mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social, em especial aquelas que estão em situação de violência. Que possamos construir um país que respeite as mulheres”, finalizou.

Segurança Pública

O secretário nacional de Segurança Pública, General Theophilo, afirmou que a Senasp e a Senajus estão empenhados em desenvolver políticas em conjunto com o MMFDH para que o Brasil seja um país mais seguro. “Neste sentido, a tecnologia está sendo empregada para evitar que os agressores possam se aproximar das suas vítimas”, conta.

Segundo o General, o MJSP vai trabalhar no Sinesp Integração, um complexo de sistemas que oferece informações para subsidiar as políticas públicas de segurança e dotar as forças policiais com ferramentas modernas. O sistema é um mecanismo oficial de estatística capaz de compilar e fornecer dados e informações precisas sobre situação da criminalidade no Brasil.  “Isso vai ser mais uma proteção às nossas mulheres. Nós temos que continuar nessa batalha. Que possamos ter um Brasil melhor e maior neste novo governo”, finalizou o General.

Saiba mais

Na última quarta-feira (07), dia em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos, a ministra Damares Alves e o ministro Sérgio Moro, assinaram o “Pacto para Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres”.

A solenidade, realizada em Brasília, contou com a participação de representantes dos demais órgãos que integram a iniciativa. O Pacto tem como objetivo a conjugação de esforços, mediante a atuação coordenada e integrada, para a realização de ações voltadas à prevenção e ao combate à violência contra as mulheres.

Para a ministra Damares Alves, o Pacto demonstra o compromisso do governo federal com a pauta. “Mulheres estão sendo agredidas, estão morrendo. Nosso objetivo é enfrentar esse problema em todas as vertentes”, disse.