Ministra Damares propõe políticas de combate à violência contra a mulher em Santa Catarina

Durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, a ministra Damares Alves destacou a importância da união dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no combate à violência doméstica.

“A violência contra a mulher precisa ser encarada. Mas nós só vamos trabalhar e ter resultados, de fato, começando lá na escola. Nós entendemos que vamos ter que ir para a sala de aula falar com o menino e com a menina a partir de quatro anos. O tema vai ter que ser matéria curricular e ser todos os dias discutido com as crianças”, propôs Damares.

Para a ministra, é essencial investir em políticas públicas específicas, como os canais de denúncia, a exemplo do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e Disque 100 (Disque Direitos Humanos), oferecidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). “É preciso denunciar. Quando falo de violência, não falo apenas da física – a marca no rosto, a facada, o tiro etc – mas falo também da psicológica e todas as demais, que precisam ser combatidas. Nós precisamos falar sobre isso também”.

Damares citou, ainda, a Casa da Mulher Brasileira (CMB), uma iniciativa está sendo reformulada, a fim de baratear o projeto e expandi-lo para as cidades do interior. O local visa ser um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica.

Seminário

A titular do MMFDH esteve na capital catarinense para participar do “Seminário Regional do Sul”, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento tem a proposta de abordar temáticas como o combate à violência contra a mulher, suicídio e automutilação e a implantação do Sistema Único de Segurança Pública.

No âmbito do seminário, Damares foi convidada para palestrar no painel “A importância do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no combate ao Suicídio e à Automutilação e a Violência contra a Mulher”.

Em abril deste ano, o MMFDH e a Unale assinaram Acordo de Cooperação Técnica. O objetivo consiste na colaboração de membros do “Grupo de Trabalho de Valorização da Vida e Prevenção da Violência Autoprovocada por Crianças, Adolescentes e Jovens” do ministério durante os seminários que a União Nacional realiza nos estados.

Suicídio

Sobre o tema, a ministra enfatizou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, sancionada em abril deste ano. “Estamos diante de um grande problema e nós precisamos ter um olhar especial. Chega de dor e sofrimento. O suicídio já é a quarta causa de morte entre jovens no Brasil. No mundo, é a segunda. Mas é possível que fiquemos surpresos com os números reais, já que agora o governo Bolsonaro veio com a proposta de notificação obrigatória do suicídio, tentativa de suicídio e automutilação”, completou.

Ela lamentou, também, que a faixa etária dos suicidas esteja diminuindo cada vez mais. “Nós já temos ocorrências no Sistema Único de Saúde (SUS) de crianças de 6 anos que se suicidaram. Ontem eu estive em contato com um menino de 11 anos que estava mal no hospital após tentar o suicídio. A idade tem diminuído muito e nós temos que entender esse fenômeno. Não é só no Brasil, é mundial”.

Neste contexto, Damares acrescentou que a Política vai permitir entender o que está causando as dores e angústias relacionadas à autolesão. Com o acompanhamento estatístico será possível criar políticas direcionadas, de acordo com o fenômeno mapeado com o auxílio dos números.

O normativo é resultado de um projeto de lei de autoria do ministro da Cidadania, Osmar Terra. Ele prevê que a notificação compulsória deverá ter caráter sigiloso e vale para os casos de tentativa de suicídio e automutilação por estabelecimentos de saúde, segurança, escolas e conselhos tutelares.

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