Visita técnica ao Chile visa tratar de políticas públicas para pessoas em situação de rua

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) participou, nestas quarta a sexta-feira (07 a 09), no Chile, da Visita Técnica das delegações dos países que compõem a Red Calle – Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile, Colômbia e Costa Rica. A iniciativa visa desenvolver políticas públicas de atendimento à população em situação de rua na América Latina.

Entre os representantes do ministério, o coordenador-geral dos Direitos das Populações em Situação de Risco da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), Carlos Ricardo, e o coordenador Francisco Nascimento.

Para o coordenador-geral, a presença do Brasil na atividade marca a continuação de encontros iniciados em 2018. “O projeto, que teve início em 2017, foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social do Uruguai, pelo Conselho Presidencial Social da Costa Rica e pelo Ministério do Desenvolvimento Social do Chile”, lembra.

Segundo Carlos, a experiência do Chile serve de exemplo para todos os países da Red Calle e da América Latina, além de comprovar modelos de política pública. “Entre os exemplos, o Housing First, que permite o acesso e a permanência da população em situação de rua na moradia, construindo autonomia e saída efetiva da situação de rua. Esses modelos não são possíveis apenas em países europeus e norte-americanos, mas também são viáveis economicamente na América Latina, com os mesmos resultados conquistados em países considerados mais desenvolvidos”, afirma.

A Red Calle tem como objetivo o intercâmbio institucional e a troca de experiências entre os vários governos para a implementação de políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua. A perspectiva, ao final do projeto, é que a rede regional funcione plenamente e esteja aberta à inserção de novos países participantes, aumentando assim a efetividade das políticas de atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade e, em especial, a população em situação de rua.

Reunião

O Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Família do Chile, Sebastián Sichel Ramírez, esteve presente. “É importante compartilhar experiências para encontrar as melhores soluções para problemas tão complexos como este, devemos inovar em nossas práticas, devemos nos perguntar como fazer políticas sociais, projetar, implementar programas, se a maneira como coordenamos precisa rever seus processos e sempre voltar à convicção de que isso pode ser feito”.

A atividade foi realizada na sala Matta do Palacio de la Moneda, seguida de apresentações e troca de experiências em políticas públicas em diferentes áreas.

Agenda

No dia 08 foi realizada a visita às pessoas do projeto Vivienda Primero, em suas respectivas moradias, para conhecer a construção das estratégias da saída efetiva da rua. No dia 09 (sexta-feira), foi realizada visita à cidade de Valparaíso para conhecer programas e centros municipais de atendimento à população em situação de rua.

Na oportunidade, o servidor do MMFDH, Carlos Ricardo, fez a apresentação da Política Nacional para a População em Situação de Rua no Brasil.

Planejamento

De 09 a 13 de setembro deste ano será a vez do Brasil receber as delegações dos países da Red Calle, a fim de apresentar as experiências brasileiras. Na ocasião também será formado um grupo de trabalho sobre os projetos de moradia para a população em situação de rua baseados no modelo Housing First (Moradia Primeiro e Vivienda Primero).​