Ministério integra conciliação em favor de comunidades indígenas do Médio Xingu, no Pará

Nestas segunda a quarta-feira (12 a 14), o secretário adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Esequiel Roque do Espírito Santo, esteve em Altamira/PA para buscar uma conciliação no âmbito de uma Ação Civil Pública. O processo trata sobre os impactos causados aos Povos Indígenas do Médio Xingu em razão da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará.

Na terça-feira (13) foi realizada a audiência de conciliação com a presença de integrantes da União, Fundação Nacional do Índio (Funai), DPU), Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas, advogados representantes das associações indígenas e a Norte Energia, que construiu a usina hidroelétrica. A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta pelo MPF no ano de 2005 e tramitava na Vara da Justiça Federal de Altamira.

Por se tratar de uma ação de alta complexidade devido aos conflitos existentes entre as comunidades indígenas e a empresa Norte Energia, o secretário adjunto da SNPIR buscou a composição de um acordo antes da audiência, o qual seria homologado em juízo na audiência de conciliação.

"Muitas tratativas já haviam sido feitas por meio de TAC's - Termos de Ajuste de Conduta, Termos de Compromisso e outros instrumentos de acordos que nunca funcionaram, somente intensificaram o conflito pela falta de cumprimento e de um diálogo claro entre as partes”, declarou Esequiel.

Com objetivo de compor o acordo, foram necessárias diversas tratativas e reuniões com as partes envolvidas na ação. O secretário adjunto afirmou que “tudo foi fruto de uma construção de diálogo, primeiramente com o MPF, FUNAI, Advocacia-Geral da União (AGU), Norte Energia e, por fim, com as lideranças indígenas que entenderam a necessidade da realização de um diálogo conciliatório claro e objetivo”. Ele destacou que foi preciso muita articulação. “Com isso, conseguimos abrir um canal de diálogo com todas as partes do processo para conseguirmos efetivar os direitos humanos de milhares de indígenas da região”, completou.

O acordo foi celebrado e homologado em juízo, sendo remetido para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da AGU para que as partes possam conciliar e resolver os problemas existentes há tantos anos. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos continuará na articulação com todos os envolvidos para a efetivação dos direitos humanos dos milhares de indígenas da Região do Médio Xingu.