Aviso de pauta: ministros assinam Pacto pelo combate à violência contra as mulheres

Nesta quarta-feira (07), dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, assinam o “Pacto para Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres”.

A solenidade será realizada em Brasília, com a participação de representantes dos demais órgãos que integram a iniciativa. O Pacto tem como objetivo a conjugação de esforços, mediante a atuação coordenada e integrada, para a realização de ações voltadas à prevenção e ao combate à violência contra as mulheres.

Entre os órgãos participantes, o Conselho Nacional de Justiça, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério das Relações Exteriores, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional dos Chefes de Civil (CONCPC), Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais e Defensoria Pública da União (DPU).

SERVIÇO:
Assinatura do “Pacto para Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres”
Data: 07 de agosto (quarta-feira)
Horário: 8h
Local: Salão Negro – Térreo do Edifício Sede – Ministério da Justiça e Segurança Pública – Brasília/DF
Informações: (61) 2025-9743 / imprensa@mj.gov.br