Ministério celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Criado em 2008 pelas Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia é lembrado com a iluminação azul (cor que representa o autismo) em prédios e monumentos em todo o mundo.

No contexto da celebração, a ministra Damares Alves ressalta a relevância da Lei n° 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A titular do MMFDH destaca, ainda, que o transtorno é considerado deficiência para todos os efeitos legais.

“Essa determinação assegura às pessoas autistas uma gama de direitos conquistados pelas pessoas com deficiência no Brasil, no decorrer das últimas décadas. Dessa forma, todos os direitos assegurados na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência são garantidos também às pessoas com transtorno do espectro autista”, explica a ministra.

Valorização

Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do ministério, Priscilla Gaspar, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo é importante para garantir direitos. “Essas pessoas com TEA devem ser vistas como absolutamente capazes”, enfatiza.

A gestora aponta campos que devem ser priorizados em benefício das pessoas com autismo. “Entre as áreas, há questões relacionadas à inserção laboral, educação inclusiva, levantamento de dados sobre o número de pessoas com autismo no país, incentivo à pesquisa e regulamentação da moradia para vida independente”.

“Entretanto, as políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, de caráter geral, já garantem o usufruto de direitos desse segmento. É preciso, para avançar na garantia dos direitos das pessoas com autismo, atuar nas especificidades próprias desse grupo, considerando a neurodiversidade e o empoderamento das pessoas com autismo, na perspectiva de promoção de seus direitos, conjuntamente com as áreas setoriais, sociedade civil, estados e municípios”, completa a secretária.

Sobre o autismo

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição resultante de uma complexa desordem no desenvolvimento cerebral. Engloba o autismo, a Síndrome de Asperger, o transtorno desintegrativo da infância e o transtorno generalizado do desenvolvimento não especificado. Acarreta, assim, modificações importantes na capacidade de comunicação, interação social e comportamento. A incidência em meninos é maior, tendo uma relação de quatro meninos para uma menina com o transtorno.

O quebra-cabeça é o símbolo do transtorno por representar sua complexidade, diversidade e muito o que ainda é preciso descobrir a respeito do TEA. A fita símbolo do autismo é formada, portanto, por peças de quebra-cabeça em quatro diferentes cores, representando a neurodiversidade.