Em missão ao Ceará, CNDH visita presídio feminino e ouve vítimas de violações de direitos humanos

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, em missão ao Ceará para tratar da crise na segurança pública do Estado, visitou um presídio feminino e realizou escuta de vítimas de violações de direitos humanos.

"Em parceria com o conselho estadual, o CNDH realizou duas importantes ações no Ceará: a vistoria na Unidade Feminina e escutas a entidades, familiares e movimentos", relatou o presidente do conselho, Leonardo Pinho.

As conselheiras e conselheiros que participam da missão realizaram reuniões de trabalho sobre segurança pública, sistema prisional e sobre violência e letalidade contra a população da periferia, jovens, mulheres, pobres, negros e LGBTI no Estado do Ceará.  

À tarde, o CNDH visitou o Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, localizado em Aquiraz, CE. A visita mostrou a superlotação e diversos problemas, como a alimentação, em especial para mulheres grávidas e lactantes, e infraestrutura, e a dificuldade de acesso à água, disponibilizada em quantidade insuficiente segundo relatos. No local, chama a atenção ainda o fato de a grande maioria das mulheres serem presas provisórias – das 1.086 custodeadas, menos de 300 receberam sentença judicial. A maior parte desse total não estuda nem trabalha pela remição de pena.

O conselho também realizou reunião e escuta reservada com diversas entidades, familiares e movimentos sociais que tratam de violações de direitos humanas relacionadas à segurança pública.

Participam da missão o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, a Assembleia Legislativa do Ceará, OAB, Pastoral Carcerária do Ceará, Mecanismos Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará.

Hoje o CNDH se reúne com a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, com representantes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público.

Amanhã, acontece uma audiência pública pela manhã e, à tarde, ocorre a 46ª Reunião Plenária do conselho, que termina no fim da quinta (11).

Programação

09 DE ABRIL (TERÇA):

10h às 12h30 - REUNIÃO SUBCOMISSÃO DE DROGAS E SAÚDE MENTAL (local: OAB-CE)

9h30 - REUNIÃO COM GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (local: Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza)

11h30 - REUNIÃO COM ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará)

(a confirmar) - REUNIÃO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJCE (local: Tribunal de Justiça)

14h às 18h - REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO DE DROGAS E SAÚDE MENTAL (local: OAB-CE)

14h - REUNIÃO COM DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ (local: Defensoria Pública do Estado do Ceará)

16h - REUNIÃO COM MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (local: Ministério Público do Estado do Ceará)

16h30 - REUNIÃO COM COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA (local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará)                                      

10 DE ABRIL (QUARTA):

09h às 13h - AUDIÊNCIA PÚBLICA (local: OAB-CE)

14h às 18h - 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNDH (local: OAB-CE) 

11 DE ABRIL (QUINTA)

09h às 18h - 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNDH (local: OAB-CE)

#Interconselhos #DireitosHumanos #ParticipaçãoSocial

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