CNDH realiza missão e reunião ordinária no Ceará na próxima semana

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH realiza no início da próxima semana uma missão ao Ceará para tratar da crise na segurança pública do Estado, com foco no sistema prisional e em denúncias de violações aos direitos humanos. Em seguida, nos dias 10 e 11, ocorre em Fortaleza a 46ª Reunião Ordinária do conselho.

O CNDH convida a imprensa e o público a participar da audiência pública a ser realizada no dia 10 de abril, das 9h às 13h, na sede da OAB-CE. O objetivo é reunir autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário locais, além de membros do sistema de justiça, instituições de sociedade civil e conselhos de direitos para discutir o tema.

A missão e a reunião descentralizada foram aprovadas na reunião plenária do CNDH, após relatos da situação do Estado trazidos pela Comissão Permanente dos Direitos da População em Privação de Liberdade e de peritos do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura.

O presidente do CNDH, Leonardo Pinho, ressaltou a importância da atuação conjunta com parceiros: “Essa missão é fruto da atuação conjunta do CNDH e do Conselho Estadual de DH do Ceará, do Mecanismo de prevenção e combate a tortura, diversas entidades, conselhos e atores do sistema de Justiça para fazer frente às denúncias de violações de Direitos Humanos no sistema prisional e na segurança pública."

“O Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, a Pastoral Carcerária e uma série de entidades da sociedade civil estão em alerta desde o início do ano por conta das condições de agravamento da situação de segurança pública no Ceará e o reflexo nas condições do sistema prisional. A vinda do CNDH é para aferir a veracidade denúncias de maus-tratos e tortura e para que em nível nacional possamos fazer as incidências necessárias, buscando reparação restauração dessas condições”, afirmou a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará, Beatriz Xavier.

Programação

08 DE ABRIL (SEGUNDA):

08h às 12h - REUNIÃO DE TRABALHO DA MISSÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PRISIONAL DO CEARÁ (local: OAB-CE)

09h às 11h - REUNIÃO DE TRABALHO DA MISSÃO SOBRE VIOLÊNCIA E LETALIDADE CONTRA A POPULAÇÃO DA PERIFERIA, JOVENS, MULHERES, POBRES, NEGROS E LGBTI NO ESTADO DO CEARÁ (local: OAB-CE)

11h às 12h30 - REUNIÃO DE TRABALHO AMPLIADA DA MISSÃO SOBRE VIOLÊNCIA E LETALIDADE CONTRA A POPULAÇÃO DA PERIFERIA, JOVENS, MULHERES, POBRES, NEGROS E LGBTI NO ESTADO DO CEARÁ (local: OAB-CE)

14h às 18h – VISITA A LOCAL DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE (Local: sigiloso)

14h às 16h - REUNIÃO E ESCUTA RESERVADA (local: OAB-CE)

16h às 18h - REUNIÃO COM SOCIEDADE CIVIL (local: OAB-CE)

09 DE ABRIL (TERÇA):

10h às 12h30 - REUNIÃO SUBCOMISSÃO DE DROGAS E SAÚDE MENTAL (local: OAB-CE)

9h30 - REUNIÃO COM GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (local: Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza)

11h30 - REUNIÃO COM ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará)

(a confirmar) - REUNIÃO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJCE (local: Tribunal de Justiça)

14h às 18h - REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO DE DROGAS E SAÚDE MENTAL (local: OAB-CE)

14h - REUNIÃO COM DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ (local: Defensoria Pública do Estado do Ceará)

16h - REUNIÃO COM MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (local: Ministério Público do Estado do Ceará)

16h30 - REUNIÃO COM COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA (local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará)       

10 DE ABRIL (QUARTA):

09h às 13h - AUDIÊNCIA PÚBLICA (local: OAB-CE)

14h às 18h - 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNDH (local: OAB-CE)

11 DE ABRIL (QUINTA)

09h às 18h - 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNDH (local: OAB-CE)

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